Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAIS DE ÁLCOOL E DROGAS (CAPSAD) INFANTO JUVENIL (CAPSI) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DA SEDE PROPRIA DO CONSELHO TUTELAR II, AFIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE SERVIÇO AOS CONSELHEIROS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E
INTERESSE SOCIAL DE ÁREA ESPECIFICADA, PARA A CONSTRUÇÃO DO CRAS DO COMPLEXO VS­10.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA PRAÇA NO BAIRRO POPULARES II,
NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU SOCIAL" QUE CONCEDE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO DESTINADO ÀS FAMÍLIAS MAIS VULNERABILIZADAS PELA PANDEMIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ASFALTAMENTO LIGANDO AS RUAS LUANDA NO BAIRRO VILA RICA COM A RUA UMÃ NO BAIRRO CASAS POPULARES I.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA, PARA A ESTRUTURAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DA ‘ROTA CARAJÁS’ E IMPLANTAÇÃO DO CIRCUITO INTEGRADO DE AVENTURA DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA, PARA QUE SE ANALISE A
POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO DE PESCA ESPORTIVA, EM PARAUAPEBAS

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE UM CAIXA ELETRÔNICO DA REDE BANCO 24 HORAS NO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE PARAUAPEBAS – CAP, E QUE DISPONIBILIZE CARRINHOS DE COMPRA PARA ESSE LOCAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA A AÇÃO/META DE RECONSTRUÇÃO DA CASA DO COLONO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO GOVERNO PARA O QUADRÊNIO 2022-2025.

Indico ao poder executivo municipal a conclusão da pavimentação asfáltica, na av. Jânio Quadros no bairro Paraíso.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE APOIO TÉCNICO AGRÍCOLA, MECANIZAÇÃO, INSUMOS AGRÍCOLAS A ASSOCIAÇÃO CAMPOS LIVRE E PROMOVA A MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS QUE DÃO ACESSO ÀS CHÁCARAS, BEM COMO A SINALIZAÇÃO EM TODO O PERÍMETRO URBANO DA FERROVIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A DUPLICAÇÃO DA RUA JÂNIO QUADROS, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA EPITÁCIO PESSOA E A RUA ARTUR BERNARDES NO BAIRRO PARAÍSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI ISENTANDO, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID – 19), OS TEMPLOS RELIGIOSOS, SEJAM ELES DA CIDADE E DA ZONA RURAL, DO PAGAMENTO DE TAXAS INSTITUÍDAS E COBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DO ANTEPROJETO EM ANEXO QUE
VISA PROMOVER AÇÕES DE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O COMBATE AO BULLYING E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-PA, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SE INICIE OS TRÂMITES PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA A OFERTA DE CARGOS PARA A SOCIEDADE, POR SER ESTA A MANEIRA ADEQUADA DE INGRESSO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO, CONFORME DISPÕE TEXTO CONSTITUCIONAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ARAGUAIA, NO BAIRRO RIO VERDE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DA INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE PARTICULAR NO GRUPO DE PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PÚBLICOS EM DESUSO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE CRIAR UM FUNDO DE CONSERVAÇÃO LOCAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO PARA IMPLEMENTAR AÇÕES DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ACERVO CULTURAL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE OFERTAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO, ABERTOS AO PÚBLICO EM GERAL, VOLTADOS A CUIDAR DE IDOSOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE BUSQUE FIRMAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA PELO PROGRAMA FORMA PARÁ.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA CASTELO BRANCO, BAIRRO RIO VERDE, CONHECIDA COMO "QUADRA DO DEVANIR".

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA JOVENS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS PELO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO (SEMSI), MELHORE O POLICIAMENTO DA PRAÇA FARUK SALMEN, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - VEREADOR IVANALDO BRAZ, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A PRESENÇA DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA LOCAL EQUATORIAL ENERGIA – PA, PARA DISCUTIR AS ATIVIDADES ILEGAIS E PREPOTENTES COM SEUS CONSUMIDORES E DESCUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS.