1 - Indicação nº 329 de 2021
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 231
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAIS DE ÁLCOOL E DROGAS (CAPSAD) INFANTO JUVENIL (CAPSI) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 330 de 2021
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 239
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DA SEDE PROPRIA DO CONSELHO TUTELAR II, AFIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE SERVIÇO AOS CONSELHEIROS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 358 de 2021
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 291
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E
INTERESSE SOCIAL DE ÁREA ESPECIFICADA, PARA A CONSTRUÇÃO DO CRAS DO COMPLEXO VS10.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 360 de 2021
Autor: Luiz Castilho
Número de Protocolo: 274
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA PRAÇA NO BAIRRO POPULARES II,
NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 361 de 2021
Autor: Luiz Castilho
Número de Protocolo: 275
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 362 de 2021
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 277
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU SOCIAL" QUE CONCEDE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO DESTINADO ÀS FAMÍLIAS MAIS VULNERABILIZADAS PELA PANDEMIA.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 363 de 2021
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 280
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 364 de 2021
Autor: Luiz Castilho
Número de Protocolo: 276
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ASFALTAMENTO LIGANDO AS RUAS LUANDA NO BAIRRO VILA RICA COM A RUA UMÃ NO BAIRRO CASAS POPULARES I.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 366 de 2021
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 279
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA, PARA A ESTRUTURAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DA ‘ROTA CARAJÁS’ E IMPLANTAÇÃO DO CIRCUITO INTEGRADO DE AVENTURA DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 367 de 2021
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 278
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA, PARA QUE SE ANALISE A
POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO DE PESCA ESPORTIVA, EM PARAUAPEBAS
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Aprovado
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11 - Indicação nº 368 de 2021
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 294
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE UM CAIXA ELETRÔNICO DA REDE BANCO 24 HORAS NO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE PARAUAPEBAS – CAP, E QUE DISPONIBILIZE CARRINHOS DE COMPRA PARA ESSE LOCAL.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 369 de 2021
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 295
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA A AÇÃO/META DE RECONSTRUÇÃO DA CASA DO COLONO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO GOVERNO PARA O QUADRÊNIO 2022-2025.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 370 de 2021
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 282
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Indico ao poder executivo municipal a conclusão da pavimentação asfáltica, na av. Jânio Quadros no bairro Paraíso.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 371 de 2021
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 287
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE APOIO TÉCNICO AGRÍCOLA, MECANIZAÇÃO, INSUMOS AGRÍCOLAS A ASSOCIAÇÃO CAMPOS LIVRE E PROMOVA A MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS QUE DÃO ACESSO ÀS CHÁCARAS, BEM COMO A SINALIZAÇÃO EM TODO O PERÍMETRO URBANO DA FERROVIA.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 372 de 2021
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 286
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A DUPLICAÇÃO DA RUA JÂNIO QUADROS, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA EPITÁCIO PESSOA E A RUA ARTUR BERNARDES NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 374 de 2021
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 283
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI ISENTANDO, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID – 19), OS TEMPLOS RELIGIOSOS, SEJAM ELES DA CIDADE E DA ZONA RURAL, DO PAGAMENTO DE TAXAS INSTITUÍDAS E COBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 375 de 2021
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 301
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DO ANTEPROJETO EM ANEXO QUE
VISA PROMOVER AÇÕES DE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O COMBATE AO BULLYING E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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18 - Indicação nº 376 de 2021
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 300
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-PA, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SE INICIE OS TRÂMITES PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA A OFERTA DE CARGOS PARA A SOCIEDADE, POR SER ESTA A MANEIRA ADEQUADA DE INGRESSO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO, CONFORME DISPÕE TEXTO CONSTITUCIONAL.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 377 de 2021
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 281
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ARAGUAIA, NO BAIRRO RIO VERDE.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 378 de 2021
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 285
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DA INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE PARTICULAR NO GRUPO DE PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 379 de 2021
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 284
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PÚBLICOS EM DESUSO.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 380 de 2021
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 289
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE CRIAR UM FUNDO DE CONSERVAÇÃO LOCAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO PARA IMPLEMENTAR AÇÕES DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ACERVO CULTURAL DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 381 de 2021
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 288
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE OFERTAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO, ABERTOS AO PÚBLICO EM GERAL, VOLTADOS A CUIDAR DE IDOSOS.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 382 de 2021
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 290
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE BUSQUE FIRMAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA PELO PROGRAMA FORMA PARÁ.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 383 de 2021
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 298
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INDICO AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA CASTELO BRANCO, BAIRRO RIO VERDE, CONHECIDA COMO "QUADRA DO DEVANIR".
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Aprovado
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26 - Indicação nº 384 de 2021
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 299
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA JOVENS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 385 de 2021
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 297
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INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS PELO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 386 de 2021
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 296
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO (SEMSI), MELHORE O POLICIAMENTO DA PRAÇA FARUK SALMEN, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 20 de 2021
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 293
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - VEREADOR IVANALDO BRAZ, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A PRESENÇA DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA LOCAL EQUATORIAL ENERGIA – PA, PARA DISCUTIR AS ATIVIDADES ILEGAIS E PREPOTENTES COM SEUS CONSUMIDORES E DESCUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS.
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Aprovado
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