SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/10/2021 - 09:17

Encerramento: 13/10/2021 - 12:50

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Ivanaldo Braz / PDT

Vice-Presidente: Josemir Silva / SD

1º Secretário: Rafael Ribeiro / MDB

2º Secretário: Zacarias Marques / PP

Lista de Presença na Sessão

Aurelio Goiano / PSD

Elias da Construforte / PSB

Eliene Soares / MDB

Ivanaldo Braz / PDT

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Luiz Castilho / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / MDB

Zacarias Marques / PP

Zé do Bode / MDB

Expedientes

Leitura de Matérias:

EMENDA ADITIVA Nº 013/2021 AO PL Nº 097/2021 – AUTORIA: VEREADOR JOEL PEDRO ALVES - EMENTA: ACRESCENTA NO CAPÍTULO V, INCISO III, ART. 30 A ALÍNEA J, E NO CAPÍTULO VIII, A SEÇÃO IV O PROGRAMA MUNICIPAL LUIZ BEZERRA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 014/2021 AO PL Nº 097/2021 - AUTORIA: VEREADOR JOEL PEDRO ALVES - EMENTA: ALTERA O ARTIGO 54, DA SEÇÃO IV, DO CAPÍTULO V, DO INCENTIVO FISCAL À CULTURA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 - AUTORIA: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO - EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 153/2021 - AUTORIA: VEREADOR ELEOMÁRCIO - EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 156/2021 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DESTINA TODAS AS VAGAS DO CURSINHO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA VESTIBULARES E EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A ESTUDANTES DE BAIXA RENDA QUE CURSAM OU CURSARAM O ENSINO MÉDIO EM ESCOLA PÚBLICA.

PROJETO DE LEI Nº 157/2021 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 158/2021 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: ASSEGURA ÀS GESTANTES O DIREITO DE RECEBER ASSISTÊNCIA HUMANIZADA NOS PROCEDIMENTOS DO PRÉ-NATAL, DO TRABALHO DE PARTO E DO PÓS-PARTO, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM A REDE DE ASSISTÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 160/2021 - AUTORIA: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO - EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SURDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO Nº 11/2021 AO PL Nº 085/2021 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 085/2021 QUE, DISPÕE SOBRE A FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

o

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 618 de 2021 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 658	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REGULAMENTE OS ANTEPROJETOS DE LEI ANEXOS, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DO FESTIVAL JUNINO JECA TATU E DESTA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DEVIDAS ATRIBUIÇÕES.	Aprovado
2 - Indicação nº 620 de 2021 Autor: Elias da Construforte Número de Protocolo: 661	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROPORCIONE A INCLUSÃO DO AÇAÍ NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.	Aprovado
3 - Indicação nº 626 de 2021 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 706	SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL QUE REALIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 1, 2, 3, 4 E 5 DO BAIRRO NOVO TEMPO, RUA DIVINO ADÃO NO BAIRRO PARQUE SÃO LUIZ, RUA AUGUSTO DIAS NO BAIRRO RAIO DE SOL, RUA DAS HORTÊNSIAS NO BAIRRO SÃO LUCAS II E AVENIDA BRASIL NO PARQUE AS NAÇÕES.	Aprovado Obs.: Indicação lida pelo Vereador Rafael Ribeiro.
4 - Indicação nº 635 de 2021 Autor: Rafael Ribeiro Número de Protocolo: 702	INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE PARADAS PARA MOTORISTAS POR PLICATIVO EM RUAS E AVENIDAS DE GRANDE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO.	Aprovado
5 - Indicação nº 638 de 2021 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 690	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO A FIM DE AFERIR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO EM FRENTE AO PARTAGE SHOPPING PARAUAPEBAS OU OUTRA MEDIDA DE CONTROLE DE TRÂNSITO.	Retirada de pauta pelo Autor
6 - Indicação nº 639 de 2021 Autor: Aurelio Goiano Número de Protocolo: 693	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO RESIDENCIAL ALTO BONITO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
7 - Indicação nº 640 de 2021 Autor: Aurelio Goiano Número de Protocolo: 692	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO RESIDENCIAL WTORRES, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.	Aprovado
8 - Indicação nº 641 de 2021 Autor: Luiz Castilho Número de Protocolo: 691	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ASFALTAMENTO NO ACESSO E VIAS SECUNDÁRIAS NA COMUNIDADE BELO VALE DAS ÁGUAS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
9 - Indicação nº 642 de 2021 Autor: Rafael Ribeiro Número de Protocolo: 701	INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS E ADOLESCENTES POR MEIO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ.	Aprovado
10 - Indicação nº 643 de 2021 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 714	SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL QUE REALIZE A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS COPACABANA, OLINDA, JOSÉ GOMES, BROMÉLIA E HORTÊNCIAS DO BAIRRO SÃO LUCAS I.	Aprovado Obs.: Indicação lida pelo Vereador Rafael Ribeiro.
11 - Indicação nº 644 de 2021 Autor: Zacarias Marques Número de Protocolo: 694	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA VIA EXCLUSIVA PARA BICICLETAS, PASSEIO LATERAL E DUPLICAÇÃO DA RODOVIA FARUK SALMEN NO TRECHO DE INÍCIO DA PALMARES I, FINALIZANDO NA ENTRADA DA PALMARES II.	Retirada de pauta pelo Autor
12 - Indicação nº 645 de 2021 Autor: Zacarias Marques Número de Protocolo: 695	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE INCLUSÃO DE UMA PISTA TIPO PUMP TRACK AO PROJETO DA PRAÇA DE ESPORTES RADICAIS.	Retirada de pauta pelo Autor
13 - Indicação nº 646 de 2021 Autor: Luiz Castilho Número de Protocolo: 696	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA PARADAS DE VANS, NA AVENIDA UM, NO BAIRRO DOS MINÉRIOS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
14 - Indicação nº 647 de 2021 Autores: Eliene Soares, Zacarias Marques Número de Protocolo: 703	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CONTRATE MÉDICO PATOLOGISTA PARA ACELERAR O DIAGNÓSTICO E ORIENTAR O TRATAMENTO PRECISO DE DOENÇAS COMO O CÂNCER NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.	Aprovado
15 - Indicação nº 648 de 2021 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 704	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIREITO À FOLGA REMUNERADA PARA QUE POSSAM REALIZAR EXAMES ONCOLÓGICOS PREVENTIVOS.	Aprovado
16 - Indicação nº 649 de 2021 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 712	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A URGENTE SNALIZAÇÃO TANTO HORIZONTAL E VERTICAL NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS, NESTE MUNICÍPIO.	Retirada de pauta pelo Autor
17 - Indicação nº 650 de 2021 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 697	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A URBANIZAÇÃO COM LIMPEZA, PISTA DE CAMINHADA, ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUINHO INFANTIL, ESTACIONAMENTO E ILUMINAÇÃO LED PARA ENTORNO DO CANAL NO BAIRRO ALTAMIRA, DE ACORDO COM AS NORMAS E PADRÕES PREVISTOS NA LEI DE ACESSIBILIDADE (LEI FEDERAL Nº 10.098/2000).	Retirada de pauta pelo Autor
18 - Indicação nº 651 de 2021 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 698	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA PA 160, EM FRENTE AO LOTEAMENTO AMAZÔNIA PARA QUE SEJA IMPLANTADA AVENIDA QUE LIGUE A PA 160 AOS BAIRROS DA VS 10.	Retirada de pauta pelo Autor
19 - Indicação nº 652 de 2021 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 709	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, O ESTUDO VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO/ MEMORIAL DA BÍBLIA SAGRADA, NO ALTO DA PRAÇA DA BIBLIA, PRINCIPAL CARTÃO POSTAL DE NOSSA CIDADE.	Aprovado
20 - Indicação nº 653 de 2021 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 711	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A EDIFICAÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO, E ORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO PONTO DOS FRETISTA DE CARGAS DE PARAUAPEBAS .	Aprovado
21 - Requerimento nº 34 de 2021 Autor: Rafael Ribeiro Número de Protocolo: 699	Requer ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas, Vereador Ivanaldo Braz, que efetue a aquisição de cadeiras de rodas para dispor no prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, para o atendimento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 34 de 2021	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zé do Bode - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Miquinha

2 - Aurelio Goiano

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aurelio Goiano / PSD

Elias da Construforte / PSB

Eliene Soares / MDB

Ivanaldo Braz / PDT

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Luiz Castilho / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / MDB

Zacarias Marques / PP

Zé do Bode / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Veto nº 8 de 2021 Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 589	VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 073/2021.	Rejeitado Obs.: 1- O Presidente, em exercício, Rafael Ribeiro, concedeu a palavra ao Segundo Secretário, Vereador Zacarias Marques, para fazer a leitura do Veto nº 008/2021 2- O Presidente, em exercício, Rafael Ribeiro, concedeu a palavra ao Relator, Vereador Leonardo da Silva Mendes, para fazer a leitura do parecer conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Educação e Cultura.
2 - Projeto de Lei nº 120 de 2021 Autor: Francisco Eloecio Número de Protocolo: 531	DISPÕE SOBRE O DEVER DOS CONDÔMINOS, LOCATÁRIOS, POSSUIDORES E SÍNDICOS DE INFORMAREM A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE SOBRE OS CASOS OU SUSPEITAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Retirado
3 - Projeto de Lei nº 126 de 2021 Autor: Francisco Eloecio Número de Protocolo: 554	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E CAPOEIRISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Retirado
4 - Projeto de Lei nº 127 de 2021 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 555	DISPÕE SOBRE O COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1- O Presidente concedeu a palavra para o Primeiro Secretário, Vereador Rafael Ribeiro, para fazer a leitura do Projeto de Lei nº 127/2021 2- O Presidente concedeu a palavra ao Relator, Vereador Elias Ferreira de Almeida Filho, para fazer a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
5 - Projeto de Lei nº 129 de 2021 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 585	DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE CONTRA A PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO OU OFENSIVOS RELACIONADOS À MULHER EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1- O Presidente concedeu a palavra ao Primeiro Secretário, Vereador Rafael Ribeiro, para fazer a leitura do Projeto de Lei nº 129/2021 2- O Presidente concedeu a palavra ao Relator, Vereador Elvis Silva Cruz, para fazer a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
6 - Projeto de Lei nº 131 de 2021 Turno: Único Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 586	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS COLABORADORES DA MINERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1- O Presidente concedeu a palavra ao Primeiro Secretário, Vereador Rafael Ribeiro, para fazer a leitura do Projeto de Lei nº 131/2021 2- O Presidente concedeu a palavra ao Relator, Vereador Luiz Alberto Moreira Castilho, para fazer a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
7 - Projeto de Lei nº 132 de 2021 Turno: Único Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 609	INSTITUI O DIA DA SEGURANÇA MUNICIPAL EM DEFESA DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1- O Presidente concedeu a palavra ao Primeiro Secretário, Vereador Rafael Ribeiro, para fazer a leitura do Projeto de Lei nº 131/2021 2- O Presidente concedeu a palavra ao Relator, Vereador Elvis Silva Cruz, para fazer a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
8 - Projeto de Lei nº 135 de 2021 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 588	ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.340 DE 11 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS A ENTIDADES BENEFICENTES E FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado Obs.: 1- O Presidente concedeu a palavra ao Primeiro Secretário, Vereador Rafael Ribeiro, para fazer a leitura do Projeto de Lei nº 135/2021 2- O Presidente concedeu a palavra ao Relator, Vereador Luiz Alberto Moreira Castilho, para fazer a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Veto nº 8 de 2021	Aurelio Goiano - Não Elias da Construforte - Não Eliene Soares - Não Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Não Josemir Silva - Não Josivaldo da Farmácia - Não Leandro do Chiquito - Não Luiz Castilho - Não Léo Márcio - Não Miquinha - Não Rafael Ribeiro - Não Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Não
Projeto de Lei nº 135 de 2021	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 132 de 2021	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Não Votou Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 131 de 2021	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Não Votou Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 129 de 2021	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 127 de 2021	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 126 de 2021	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Não Votou Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zacarias Marques - Não Votou Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 120 de 2021	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Não Votou Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Não Votou Rafael Ribeiro - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Aurelio Goiano / PSD

2 - Eliene Soares / MDB

3 - Leandro do Chiquito / SD

4 - Josivaldo da Farmácia / PP

5 - Léo Márcio / SD

6 - Miquinha / PT

7 - Elias da Construforte / PSB

8 - Zé do Bode / MDB

9 - Zacarias Marques / PP

10 - Ivanaldo Braz / PDT

Ocorrências da Sessão

1- O Presidente convidou a todos para de pé, ouvir a excução do Hino Nacional, do Hino de Parauapebas.
2- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Josemir Santos Silva para fazer a leitura do versículo da Bíblia.
3- O Presidente colocou em votação a Ata da décima Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2021.
4- O Presidente declarou aprovada Ata da décima Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2021.
5- O Presidente concedeu a palavra ao Primerio Secretário, Vereador Rafael Ribeiro, para fazer leitura das correspondencias e matérias recebidas .
6- Ante a ausência do 2º Secretário, Vereador Zacarias Marques, o Presidente convidou para compor a Mesa o Vereador Elias Ferreira de Almeida Filho.
7- Após a votação das indicações, o Presidente colocou em votação a substituição temporária dos Membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sendo eleitos os seguintes membros: 1. Josemir Santos Silva 2. Rafael Ribeiro 3. Josivaldo Antônio da Silva

Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)