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Resumo
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(38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<ul> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 180/2021- AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSEMIR SILVA -<strong> EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI HOMENAGEM “PROFESSOR DESTAQUE DO ANO”, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 184/2021- AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO-<strong> EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.014, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 186/2021- AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES -<strong> EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 187/2021- AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE -<strong> EMENTA: </strong>DISPÕES SOBRE A DIVULGAÇÃO EM SEU SITE INSTITUCIONAL, DA LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS RADARES DE FISCALIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO DOS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2021</strong> <strong>- AUTORIA:</strong> VEREADOR ZACARIAS<strong> - EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. EUDES LEÃO DOS SANTOS , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li><strong>MOÇÃO Nº 003/2021 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA</strong>: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHOR, MÁRCIO ALBERTH DE MELO NUNES, PELO TITULO DE GANHADOR DO CONCURSO EFESTIVAL 2021 BRASIL, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.</li> <li><strong>EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 020/2021 - AUTORIA:</strong> VEREADOR MIQUINHA - <strong>EMENTA</strong>: MODIFICA AÇÃO QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 128/2021 - PPA.</li> </ul>
