Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR, MÁRCIO ALBERTH DE MELO NUNES, PELO TÍTULO DE GANHADOR DO CONCURSO E FESTIVAL 2021 BRASIL, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA. - - |
Aprovado |
|
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Castilho
Protocolo: 753
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. DR. CUSTÓDIO MACIEL JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado O RELATOR VEREADOR ZÉ DO BODE, SOLICITOU DISPENSA DA LEITURA DO PARECER, DISPENSA ACEITA. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Castilho
Protocolo: 755
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. DR. JUNIO CEZIO DE ALMEIDA MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado O RELATOR VEREADOR ZÉ DO BODE, SOLICITOU DISPENSA DA LEITURA DO PARECER, DISPENSA ACEITA. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Castilho
Protocolo: 756
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. GILBERTO REGUEIRA ALVES LARANJEIRAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado O RELATOR VEREADOR ZÉ DO BODE, SOLICITOU DISPENSA DA LEITURA DO PARECER, DISPENSA ACEITA. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Castilho
Protocolo: 757
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. RAIMUNDO ALVES DE LIMA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO TERRA RICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado O RELATOR VEREADOR ZÉ DO BODE, SOLICITOU DISPENSA DA LEITURA DO PARECER, DISPENSA ACEITA. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Castilho
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMA. SRA. ENEZENITA FERRAZ VIEIRA (DONA ENÉZIA), PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado O RELATOR VEREADOR ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA FILHO, SOLICITOU DISPENSA DA LEITURA DO PARECER, DISPENSA ACEITA. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 157 de 2021
Processo: -
Autor: Eliene Soares
Protocolo: 708
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado O RELATOR VEREADOR JOSEMIR SILVA, PASSOU A LEITURA DO RELATÓRIO AO 2º SECRETÁRIO VEREADOR ZACARIAS DE ASSUNÇÃO VIEIRA MARQUES. |