SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 30/11/2021 - 09:47

Encerramento: 30/11/2021 - 11:51

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Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Ivanaldo Braz / PDT

Vice-Presidente: Josemir Silva / SD

1º Secretário: Zacarias Marques / PP

2º Secretário: Cássio da VS-10 / PSD

Lista de Presença na Sessão

Cássio da VS-10 / PSD

Elias da Construforte / PSB

Eliene Soares / MDB

Ivanaldo Braz / PDT

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Luiz Castilho / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Zacarias Marques / PP

Zé do Bode / MDB

Expedientes

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 180/2021- AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI HOMENAGEM “PROFESSOR DESTAQUE DO ANO”, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 184/2021- AUTORIA: PODER EXECUTIVO- EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.014, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 186/2021- AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 187/2021- AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕES SOBRE A DIVULGAÇÃO EM SEU SITE INSTITUCIONAL, DA LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS RADARES DE FISCALIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO DOS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2021 - AUTORIA: VEREADOR ZACARIAS - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. EUDES LEÃO DOS SANTOS , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
MOÇÃO Nº 003/2021 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHOR, MÁRCIO ALBERTH DE MELO NUNES, PELO TITULO DE GANHADOR DO CONCURSO EFESTIVAL 2021 BRASIL, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 020/2021 - AUTORIA: VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: MODIFICA AÇÃO QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 128/2021 - PPA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 728 de 2021 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 847	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UM CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DE MARABÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZA (QUE ATENDE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL) NA COMUNIDADE VALENTIM SERRA.	Aprovado
2 - Indicação nº 730 de 2021 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 865	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE POR MEIO DOS MECANISMOS AFINS, PROMOVA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEITE BOM.	Retirada de pauta pelo Autor
3 - Indicação nº 739 de 2021 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 856	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE EQUIPARE O SALÁRIO DE MÉDICO (SÍMBOLO CNSM-8.1) AO SALÁRIO DE PROCURADOR MUNICIPAL (SÍMBOLO CNSP-12), PARA TANTO REQUER A ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE COM RESPECTIVO IMPACTO FINANCEIRO, SEGUIDO DA ELABORAÇÃO E ENVIO DE PROJETO DE LEI À ESTA CASA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 4.230/2002, CONHECIDA COMO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
4 - Indicação nº 742 de 2021 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 857	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE UNIDADES FOTOVOLTAICAS EM DOMICÍLIOS DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, FAMÍLIAS RURAIS DE BAIXA RENDA, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
5 - Indicação nº 743 de 2021 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 858	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO TUTELAR DE PROTEÇÃO ANIMAL.	Retirada de pauta pelo Autor
6 - Indicação nº 744 de 2021 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 871	SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE GARANTA DE FORMA EMERGÊNCIAL O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE JARDIM CANADÁ.	Aprovado
7 - Indicação nº 745 de 2021 Autor: Zacarias Marques Número de Protocolo: 860	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA PAULO AFONSO COM A RUA MARABÁ, NO BAIRRO DA PAZ.	Aprovado
8 - Indicação nº 749 de 2021 Autor: Zacarias Marques Número de Protocolo: 861	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA VICINAL VS 02, NO PERÍMETRO QUE LIGA O CEDERE I E O LOTEAMENTO VISTA VERDE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
9 - Indicação nº 751 de 2021 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 863	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROVIDENCIE ESTUDO VISANDO EFETUAR A CORREÇÃO SALARIAL DE DIRETORES, VICE-DIRETORES E COORDENADORES DE APOIO PEDAGÓGICO, QUE ATUALMENTE RECEBEM MENOS QUE UM PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM 200 HORAS.	Aprovado
10 - Indicação nº 752 de 2021 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 866	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA A ESCOLA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
11 - Indicação nº 753 de 2021 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 867	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E FISIOTERAPÊUTICA PARA PESSOAS DE MAIOR IDADE COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM ESTAR MENTAL E FÍSICO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
12 - Indicação nº 754 de 2021 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 864	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTE O ANTEPROJETO DE LEI ANEXO QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS — GIAF DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
13 - Indicação nº 755 de 2021 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 868	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO RESIDENCIAL VALE DO SOL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE FALTA D’AGUA NAS RESIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS	Aprovado
14 - Indicação nº 756 de 2021 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 874	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMEDIATA RETIRADA DOS BLOCOS SEPARADORES DE CONCRETO (GELO BAIANO), DA CICLOVIA DE ACESSO A VILA PALMARES I, E SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO DE MENOR IMPACTO EM CASO DE ACIDENTES, NESTE MUNICÍPIO	Aprovado
15 - Indicação nº 757 de 2021 Autor: Luiz Castilho Número de Protocolo: 876	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA MELHORAMENTOS NA DRENAGEM PLUVIAL E REDE DE ESGOTO NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA MARECHAL RONDON COM RUA BEIRA RIO NO BAIRRO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia

Cássio da VS-10 / PSD

Elias da Construforte / PSB

Eliene Soares / MDB

Francisco Eloecio / PRB

Ivanaldo Braz / PDT

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Luiz Castilho / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Zacarias Marques / PP

Zé do Bode / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Moção nº 3 de 2021 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 869	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR, MÁRCIO ALBERTH DE MELO NUNES, PELO TÍTULO DE GANHADOR DO CONCURSO E FESTIVAL 2021 BRASIL, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.	Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021 Autor: Luiz Castilho Número de Protocolo: 753	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. DR. CUSTÓDIO MACIEL JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: O RELATOR VEREADOR ZÉ DO BODE, SOLICITOU DISPENSA DA LEITURA DO PARECER, DISPENSA ACEITA.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021 Autor: Luiz Castilho Número de Protocolo: 755	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. DR. JUNIO CEZIO DE ALMEIDA MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: O RELATOR VEREADOR ZÉ DO BODE, SOLICITOU DISPENSA DA LEITURA DO PARECER, DISPENSA ACEITA.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021 Autor: Luiz Castilho Número de Protocolo: 756	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. GILBERTO REGUEIRA ALVES LARANJEIRAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: O RELATOR VEREADOR ZÉ DO BODE, SOLICITOU DISPENSA DA LEITURA DO PARECER, DISPENSA ACEITA.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021 Autor: Luiz Castilho Número de Protocolo: 757	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. RAIMUNDO ALVES DE LIMA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO TERRA RICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: O RELATOR VEREADOR ZÉ DO BODE, SOLICITOU DISPENSA DA LEITURA DO PARECER, DISPENSA ACEITA.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021 Autor: Luiz Castilho Número de Protocolo: 784	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMA. SRA. ENEZENITA FERRAZ VIEIRA (DONA ENÉZIA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: O RELATOR VEREADOR ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA FILHO, SOLICITOU DISPENSA DA LEITURA DO PARECER, DISPENSA ACEITA.
7 - Projeto de Lei nº 157 de 2021 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 708	DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: O RELATOR VEREADOR JOSEMIR SILVA, PASSOU A LEITURA DO RELATÓRIO AO 2º SECRETÁRIO VEREADOR ZACARIAS DE ASSUNÇÃO VIEIRA MARQUES.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 157 de 2021	Cássio da VS-10 - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021	Cássio da VS-10 - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021	Cássio da VS-10 - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021	Cássio da VS-10 - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021	Cássio da VS-10 - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021	Cássio da VS-10 - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Moção nº 3 de 2021	Cássio da VS-10 - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Eliene Soares / MDB

2 - Francisco Eloecio / PRB

3 - Leandro do Chiquito / SD

4 - Josivaldo da Farmácia / PP

5 - Joel do Sindicato / PDT

6 - Léo Márcio / SD

7 - Miquinha / PT

8 - Zé do Bode / MDB

9 - Cássio da VS-10 / PSD

10 - Luiz Castilho / SD

11 - Zacarias Marques / PP

12 - Josemir Silva / SD

13 - Ivanaldo Braz / PDT

Ocorrências da Sessão

1ª - O VICE PRESIDENTE, VEREADOR JOSEMIR FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BIBLIA.
2ª - O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO, FOI APROVADA A ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
3ª - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR ZACARIAS DE ASSUNÇÃO VIEIRA MARQUES PARA FAZER A LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS.
4ª - O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR CÁSSIO DA VS-10, PARA COMPOR A MESA DIRETORA, SUBSTITUINDO O VEREADOR RAFAEL RIBEIRO.
5ª - O RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO VEREADOR ZÉ DO BODE, SOLICITOU A DISPNSA DA LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 03, 04, 05, 06/2021.
6ª - O VEREADOR ZÉ DO BODE, COMPRIMENTOU O EX-PREFEITO VALMIR MARIANO, PRESENTE NA SESSÃO. O PRESIDENTE COVIDOU O EX-PREFEITO VALMIR MARIANO A ADENTRAR A TRIBUNA DE HONRA.
7ª - O RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE, SOLICITOU A DISPNSA DA LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2021.
8ª - NOS TERMOS DO INCISO TRÊS DO ARTIGO 173 E DO ARTIGO 174, DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE COLOCOU EM PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CPI DA VALE, CONCEDEU A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO VERADOR ZACARIAS MARQUES, PARA QUE PROCEDA A LEITURA DO REFERIDO REQUERIMNETO. O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO, COLOCOU EM VOTAÇÃO. Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : CÁSSIO DE MENESES SILVA - Sim ; Elias Ferreira de Almeida Filho - Sim ; Eliene Soares Sousa - Sim ; Francisco Eloecio Silva Lima - Sim ; Ivanaldo Braz Silva Simplício - Não Votou ; Joel Pedro Alves - Sim ; Josivaldo Antonio da Silva - Sim ; Leonardo da Silva Mendes - Sim ; Luiz Alberto Moreira Castilho - Sim ; Eleomárcio Almeida de Lima - Sim ; Israel Pereira Barros - Sim ; Zacarias de Assunção Vieira Marques - Sim ; Elvis Silva Cruz - Sim.
9ª - O PRESIDENTE CONVOCOU A SENHORA E OS SENHORES VEREADORES PARA A 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, QUE ACONTECERÁ ELOGO EM SEGUIDA, PARA APRECIAÇÃO DAS EMENDA Nº 16/2021 E EMENDA Nº 20/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 128/2021 E PROJETO DE LEI Nº 128/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2022 – 2025.

Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)