Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>REQUERIMENTO Nº 039/2021 - AUTORIA: </strong>VEREADOR MIQUINHA (PRESIDENTE DA CPI DA VALE)<strong> - EMENTA:</strong></span> REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTINUAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI DA VALE (REQUERIMENTO Nº 011/2021)<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong><br />VETO Nº 016/2021- AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO<strong>-EMENTA:</strong> VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 101/2021 QUE, "INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span><br /><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>VETO Nº 017/2021 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO<strong> - EMENTA:</strong> VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 103/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DE ALUNOS NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<br /></span><strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">VETO Nº 018/2021 - AUTORIA: </strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">PODER EXECUTIVO</span><strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> - EMENTA:</strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 145/2021 QUE, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM ORIENTAÇÕES SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E O USO CORRETO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM TODAS AS ACADEMIAS PÚBLICAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</span><br /><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2021 - AUTORIA:</strong> MESA DIRETORA - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.</span><br /><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2021 - AUTORIA:</strong> MESA DIRETORA - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 017, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span><br /><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2021 - AUTORIA:</strong> JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOÃO VICENTE FERREIRA DO VALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /></span><strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2021 - AUTORIA:</strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> JOEL PEDRO ALVES - </span><strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">EMENTA:</strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALDO LIMA FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</span><br /><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2021 - AUTORIA: </strong>ZACARIAS DE ASSUNÇÃO - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SR. GLEIDSON DE JESUS LIMA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /></span><strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2021 - AUTORIA: </strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">ELIAS FERREIRA DE ALEIDA FILHO</span><strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> - EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” AO ILMA. SRA. MAURA REGINA PAULINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">PROJETO DE LEI Nº 185/2021 - AUTORIA: </strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">ELIAS DA CONSTRUFORTE - </span><strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">EMENTA: </strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE GERENCIAMENTO DE FILAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.</span><br /><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 188/2021 - AUTORIA:</strong> ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PARADA SEGURA E CRITÉRIOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS, DEFICIENTES E MULHERES, FORA DOS PONTOS FIXADOS NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PARAUAPEBAS, EM HORÁRIO ESPECIAL</span>.</span></span> </span><br /><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 189/2021 - AUTORIA:</strong> ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE TRANSPLANTADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</span>
