Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. DEODATO DE MIRANDA ALVES JÚNIOR , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. JOSÉ MANOEL CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. LUIZINHO CARDOSO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO PEREIRA SODRÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INCLUI A SEMANA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O SEGUNDO DOMINGO DO MÊS MAIO, O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CRIA O “PROJETO START” E INSTITUI O SUBSÍDIO “BOLSA START” PARA A GERAÇÃO DE OPORTUNIDADE DO PRIMEIRO EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA A APRECIAÇÃO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ACERCA DE POSSÍVEIS VIOLAÇÕES DE DIREITOS PRATICADAS POR EMPRESAS EM FACE DE SEUS EMPREGADOS NO DECORRER DA RELAÇÃO CONTRATUAL COM O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS NA CONDIÇÃO DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 161/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.