1 - Indicação nº 746 de 2021
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 897
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INDICO QUE O PODER EXECUTIVO INCLUA EM SEU PLANJEAMENTO A COBERTURA DE TODAS AS QUADRAS ESPORTIVAS NÃO POSSUIDORAS
DESSA ESTRUTURA, TAIS COMO AS QUADRAS DA PA-275 E AFINS.
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Retirada de pauta pelo Autor
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2 - Indicação nº 748 de 2021
Autor: Ivanaldo Braz
Número de Protocolo: 879
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INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (VERTICAL E HORIZONTAL) E REDUTORES DE VELOCIDADE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Retirada de pauta pelo Autor
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3 - Indicação nº 750 de 2021
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 877
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE MONTE GRUPO TÉCNICO PARA COMEÇAR A DISCUTIR A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EM 2022, DIANTE DO CENÁRIO DE INFLAÇÃO AVASSALADORA.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 758 de 2021
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 878
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE, POR MEIO DE LEI, CONCEDA CESTA NATALINA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) ÀS FAMÍLIAS PARAUAPEBENSES BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS SOCIAIS INSTITUIDOS PELO MUNICÍPIO
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Retirada de pauta pelo Autor
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5 - Indicação nº 759 de 2021
Autor: Cássio da VS-10
Número de Protocolo: 901
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA ADAPTADA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE BAIXA RENDA.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 760 de 2021
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 899
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE CRIA PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA PESSOAS ACOMETIDAS DAS SEQUELAS OCASIONADAS PELA COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 761 de 2021
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 894
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BIODIGESTORES NAS COMUNIDADES RURAIS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 762 de 2021
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 890
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROMOVA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS DIRETORES DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM OS DE DIRETORES DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
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Retirada de pauta pelo Autor
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9 - Indicação nº 763 de 2021
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 893
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NO NOVO ASSENTAMENTO DA COMUNIDADE CEDERE I.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 764 de 2021
Autor: Cássio da VS-10
Número de Protocolo: 895
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INDICO AO GOVERNO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ISENTANDO TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA, ENQUADRADOS NA CATEGORIA BAIXA RENDA.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 765 de 2021
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 900
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CAMPO NA COMUNIDADE DA VILA CEDERE I, ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirada de pauta pelo Presidente
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12 - Indicação nº 768 de 2021
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 892
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, SUGERIMOS A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CONEXÃO POR TAG DISTRIBUÍDAS NO FORMATO DE Qrcode NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS E AVENIDAS DA CIDADE DE PARAUAPEBAS .
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Retirada de pauta pelo Autor
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13 - Indicação nº 769 de 2021
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 891
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE OS CARGOS DE AUXILIAR MÉDICO VETERINÁRIO E TRATADOR ANIMAL, PARA ATUAR NA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES (UVZ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Retirada de pauta pelo Autor
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14 - Indicação nº 770 de 2021
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 896
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA A PROGRAMAÇÃO NATALINA “NATAL DOS SONHOS” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 39 de 2021
Autor: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
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REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTINUAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI DA VALE (REQUERIMENTO Nº 011/2021)
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Aprovado
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