Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICO QUE O PODER EXECUTIVO INCLUA EM SEU PLANJEAMENTO A COBERTURA DE TODAS AS QUADRAS ESPORTIVAS NÃO POSSUIDORAS
DESSA ESTRUTURA, TAIS COMO AS QUADRAS DA PA-275 E AFINS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (VERTICAL E HORIZONTAL) E REDUTORES DE VELOCIDADE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE MONTE GRUPO TÉCNICO PARA COMEÇAR A DISCUTIR A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EM 2022, DIANTE DO CENÁRIO DE INFLAÇÃO AVASSALADORA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE, POR MEIO DE LEI, CONCEDA CESTA NATALINA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) ÀS FAMÍLIAS PARAUAPEBENSES BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS SOCIAIS INSTITUIDOS PELO MUNICÍPIO

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA ADAPTADA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE BAIXA RENDA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE CRIA PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA PESSOAS ACOMETIDAS DAS SEQUELAS OCASIONADAS PELA COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BIODIGESTORES NAS COMUNIDADES RURAIS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROMOVA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS DIRETORES DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM OS DE DIRETORES DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NO NOVO ASSENTAMENTO DA COMUNIDADE CEDERE I.

INDICO AO GOVERNO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ISENTANDO TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA, ENQUADRADOS NA CATEGORIA BAIXA RENDA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CAMPO NA COMUNIDADE DA VILA CEDERE I, ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, SUGERIMOS A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CONEXÃO POR TAG DISTRIBUÍDAS NO FORMATO DE Qrcode NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS E AVENIDAS DA CIDADE DE PARAUAPEBAS .

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE OS CARGOS DE AUXILIAR MÉDICO VETERINÁRIO E TRATADOR ANIMAL, PARA ATUAR NA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES (UVZ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA A PROGRAMAÇÃO NATALINA “NATAL DOS SONHOS” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO.

REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTINUAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI DA VALE (REQUERIMENTO Nº 011/2021)