|
1
|
|
DISPÕE SOBRE O HINO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
- -
|
Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2-O VEREADOR ZÉ DO BODE APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
|
3
|
|
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO, DAREM PUBLICIDADE AO ART.1° DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N°44/03 DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE”.
- -
|
Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA REALIZAR A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O VEREADOR JOSEMIR SANTOS, NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
|
5
|
|
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM SEU SITE INSTITUCIONAL, DA LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS RADARES DE FISCALIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO DOS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- -
|
Aprovado
1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA REALIZAR A LEITURA DA REFERIDA EMENDA.
2- A VEREADORA RAIANNY RODRIGUES NA CONDIÇÃO DE RELATORA, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
|
2
|
|
SOLICITO A ALTERAÇÃO DA EMENTA E OS ARTS. 1º, 2º, 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 165/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DAREM PUBLICIDADE AO ART 1º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 044/03 DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE”.
- -
|
Aprovado
1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA REALIZAR A LEITURA DA REFERIDA EMENDA.
2- O VEREADOR JOSEMIR SANTOS, NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
|
4
|
|
ALTERA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 187/2021, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM SEU SITE INSTITUCIONAL, DA LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS RADARES DE FISCALIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO DOS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- -
|
Aprovado
1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA REALIZAR A LEITURA DA REFERIDA EMENDA.
2- A VEREADORA RAIANNY RODRIGUES NA CONDIÇÃO DE RELATORA, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
|
6
|
|
INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- -
|
Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA REALIZAR A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O VEREADOR ZÉ DO BODE, NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
|
7
|
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.213, DE 29 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- -
|
Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA REALIZAR A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O VEREADOR ZÉ DO BODE, NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE MINERAÇÃO, ENERGIA E DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
|
