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Resumo
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(6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2023 - AUTORIA:</strong> ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA: </strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2023 QUE ALTERA O ARTIGOS 3º DO PROJETO DE LEI Nº 0189/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023 - AUTOR:</strong> LEANDRO DO CHIQUITO <strong>- EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. RENATO DE SOUSA ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 016/2023 - AUTOR:</strong> ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO DE QUALIDADE” PARA AS EMPRESAS QUE NÃO TENHAM DENTRE OS SEUS COLABORADORES, AGRESSORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 031/2023 - AUTOR: </strong>ZÉ DO BODE<strong> - EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A EMPRESAS PARA CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 034/2023 - AUTOR: </strong>ELIENE SOARES <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES DE GLICEMIA, BEM COMO A INCLUSÃO DE ALIMENTAÇÃO DIRIGIDA A ALUNOS DIABÉTICOS, INTOLERANTES À LACTOSE E CELÍACOS NA MERENDA DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 035/2023 - AUTOR:</strong> ELIENE SOARES<strong> - EMENTA: </strong>INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A LEI HENRY BOREL, QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 036/2023 - AUTOR:</strong> ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA DE VOLTA AO TRABALHO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 037/2023 - AUTOR: </strong>ZÉ DO BODE<strong> - EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
