Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DAS RUAS G17 E E19, COM A FINALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO LOCAL E PROXIMIDADES, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. - |
Aprovado |
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| 2 |
Indicação nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Elias da Construforte
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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INDICO AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO PERSONALIZADO PARA JOVENS E ADULTOS (CEPEJA I). - |
Aprovado |
| 3 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A EMPRESA VALE PARA A RECONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PONTE QUE PASSA SOBRE O RIO PARAUAPEBAS, NA ÁREA DO CITY PARK E QUE FAÇA A ILUMINAÇÃO DO PERÍMETRO. - |
Aprovado |
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| 4 |
A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO GARIMPO DAS PEDRAS – ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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| 5 |
A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VALE DO SOL, EM PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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| 6 |
Indicação nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Josivaldo da Farmácia
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO, IMPLANTE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A FIM DE ATENDER A COMUNIDADE LOCAL, COMO JOVENS E ADULTOS. - |
Aprovado |
| 7 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO IMEDIATA DE UMA SALA DE ESTABILIZAÇÃO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - DA VS-10, EM PARAUAPEBAS - |
Aprovado |
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| 8 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA – NO COMPLEXO VS-10, EM PARAUAPEBAS - |
Retirada de pauta pelo Autor |
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| 9 |
Indicação nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro do Chiquito
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ INÍCIO AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DA UBS CONSTRUÍDA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. - |
Aprovado |
| 10 |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTABELEÇA PARCERIAS COM ENTIDADES VINCULADAS AO SETOR AGRÍCOLA, DISPONIBILIZANDO APOIO PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS AOS PRODUTORES RURAIS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - |
Aprovado |
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| 11 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE UM GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR COM A MINERADORA VALE SOLUÇÃO PACÍFICA E URGENTE PARA QUE A EMPRESA PAGUE TODA OU PARTE DA DÍVIDA DE ROYALTIES QUE ELA DEVE AO MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 12 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CAPTAR RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A FIM DE AMPLIAR OS INVESTIMENTOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E ALIVIAR AS FINANÇAS DO MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 13 |
Indicação nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Moratorio
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMSA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PROMOVA TREINAMENTO DE BOAS PRÁTICAS NO MANUSEIO DE ALIMENTOS AOS OS COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Joel do Sindicato
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REGULAMENTE O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO MINERAL – CFEM, NO ÂMBITO MUNICIPAL. - |
Aprovado |