Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2023 - 09:38
Encerramento: 28/03/2023 - 12:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Ribeiro / MDB
Vice-Presidente: Zé do Bode / MDB
1º Secretário: Francisco Eloecio / PRB
2º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PP



Lista de Presença na Sessão
Anderson Moratorio / PDT
Cássio da VS-10 / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Raianny Rodrigues / PROS
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2023 - AUTORIA: ZÉ DO BODE - EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2023 QUE ALTERA O ARTIGOS 3º DO PROJETO DE LEI Nº 0189/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023 - AUTOR: LEANDRO DO CHIQUITO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. RENATO DE SOUSA ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 016/2023 - AUTOR: ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO DE QUALIDADE” PARA AS EMPRESAS QUE NÃO TENHAM DENTRE OS SEUS COLABORADORES, AGRESSORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 031/2023 - AUTOR: ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A EMPRESAS PARA CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 034/2023 - AUTOR: ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES DE GLICEMIA, BEM COMO A INCLUSÃO DE ALIMENTAÇÃO DIRIGIDA A ALUNOS DIABÉTICOS, INTOLERANTES À LACTOSE E CELÍACOS NA MERENDA DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 035/2023 - AUTOR: ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A LEI HENRY BOREL, QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

PROJETO DE LEI Nº 036/2023 - AUTOR: ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE VOLTA AO TRABALHO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 037/2023 - AUTOR: ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 89 de 2023
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 162
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DAS RUAS G17 E E19, COM A FINALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO LOCAL E PROXIMIDADES, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Aprovado
2 - Indicação nº 91 de 2023
Autor: Elias da Construforte
Número de Protocolo: 153
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO PERSONALIZADO PARA JOVENS E ADULTOS (CEPEJA I).
Aprovado
3 - Indicação nº 92 de 2023
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 163
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A EMPRESA VALE PARA A RECONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PONTE QUE PASSA SOBRE O RIO PARAUAPEBAS, NA ÁREA DO CITY PARK E QUE FAÇA A ILUMINAÇÃO DO PERÍMETRO.
Aprovado
4 - Indicação nº 93 de 2023
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 155
A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO GARIMPO DAS PEDRAS – ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
5 - Indicação nº 94 de 2023
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 156
A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VALE DO SOL, EM PARAUAPEBAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 95 de 2023
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 152
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO, IMPLANTE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A FIM DE ATENDER A COMUNIDADE LOCAL, COMO JOVENS E ADULTOS.
Aprovado
7 - Indicação nº 96 de 2023
Autor: Cássio da VS-10
Número de Protocolo: 167
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO IMEDIATA DE UMA SALA DE ESTABILIZAÇÃO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - DA VS-10, EM PARAUAPEBAS
Aprovado
8 - Indicação nº 97 de 2023
Autor: Cássio da VS-10
Número de Protocolo: 168
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA – NO COMPLEXO VS-10, EM PARAUAPEBAS
Retirada de pauta pelo Autor
9 - Indicação nº 98 de 2023
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 157
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ INÍCIO AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DA UBS CONSTRUÍDA NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Aprovado
10 - Indicação nº 99 de 2023
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 166
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTABELEÇA PARCERIAS COM ENTIDADES VINCULADAS AO SETOR AGRÍCOLA, DISPONIBILIZANDO APOIO PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS AOS PRODUTORES RURAIS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Aprovado
11 - Indicação nº 102 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 159
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE UM GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR COM A MINERADORA VALE SOLUÇÃO PACÍFICA E URGENTE PARA QUE A EMPRESA PAGUE TODA OU PARTE DA DÍVIDA DE ROYALTIES QUE ELA DEVE AO MUNICÍPIO.
Aprovado
12 - Indicação nº 103 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 160
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CAPTAR RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A FIM DE AMPLIAR OS INVESTIMENTOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E ALIVIAR AS FINANÇAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado
13 - Indicação nº 104 de 2023
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 165
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMSA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PROMOVA TREINAMENTO DE BOAS PRÁTICAS NO MANUSEIO DE ALIMENTOS AOS OS COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
14 - Indicação nº 107 de 2023
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 161
INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REGULAMENTE O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO MINERAL – CFEM, NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Moratorio / PDT
Cássio da VS-10 / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Raianny Rodrigues / PROS
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 100
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” A ILMA. SRA. ANNANDA WELLEN DE FARIAS GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: A VEREADORA RAYANNE RODRIGUES NA CONDIÇÃO DE RELATORA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APRESENTOU O PARACER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023.
2 - Projeto de Lei nº 11 de 2023
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 45
DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS BATEDORES E VENDEDORES DE AÇAÍ DE PARAUAPEBAS – ABAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APRESENTOU O PARACER AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023.
3 - Projeto de Lei nº 17 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 76
DETERMINA A INCLUSÃO DA RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NAS PÁGINAS OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APRESENTOU O PARACER AO PROJETO DE LEI Nº 017/2023.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 17 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Não Votou
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 11 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Não Votou
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Não Votou
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Miquinha
    2 - Anderson Moratorio
    3 - Zé do Bode
    4 - Rafael Ribeiro
    5 - Zacarias Marques



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Zacarias Marques / PP

    2 - Elias da Construforte / PSB

    3 - Raianny Rodrigues / PROS

    4 - Léo Márcio / SD

    5 - Anderson Moratorio / PDT

    6 - Eliene Soares / MDB

    7 - Cássio da VS-10 / PSD

    8 - Miquinha / PT




    Ocorrências da Sessão

    1 - O PRESIDENTE CONVIDA A TODOS PARA DE PÉ, OUVIREM A EXECUSÃO DO HINO NACIONAL, DO HINO DO ESTADODO PARÁ E O HINO DE PARAUAPEBAS.

    2 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO,VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO FEZ A KEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA.

    3 - O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO AS ATAS DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA E DA TERCEIRA EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO DIA 21/03/2023, QUE FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE.

    4 - APÓS A VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 095/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA, O PRESIDENTE TRANFERIO A PRESIDENCIA PARA O VICE PRESIDENTE VEREADOR ZÉ DO BODE.

    5 - APÓS A VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 098/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO VEREADOR ZÉ DO BODE, RETORNA A PRESIDENCIA AO VEREADOR RAFAEL RIBEIRO.

    6 - APÓS O USO DA TRIBUNA PELO VEREADOR ZÉ DO BODE, O PRESIDENTE TRANFERIO A PRESIDENCIA PARA O VICE PRESIDENTE VEREADOR ZÉ DO BODE, PARA QUE POSSA FAZER USO DA TRIBUNA PELO TEMPO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS.

    7 - APÓS O USO DA TRIBUNA PELO VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO VEREADOR ZÉ DO BODE, RETORNA A PRESIDENCIA AO VEREADOR RAFAEL RIBEIRO.