Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Zacarias Marques
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” A ILMA. SRA. ANNANDA WELLEN DE FARIAS GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/03/2023 - |
Aprovado A VEREADORA RAYANNE RODRIGUES NA CONDIÇÃO DE RELATORA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APRESENTOU O PARACER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023. |
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DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS BATEDORES E VENDEDORES DE AÇAÍ DE PARAUAPEBAS – ABAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APRESENTOU O PARACER AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023. |
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DETERMINA A INCLUSÃO DA RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NAS PÁGINAS OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - Projeto de Lei nº 17 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/03/2023 - |
Aprovado O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APRESENTOU O PARACER AO PROJETO DE LEI Nº 017/2023. |