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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>MEMORANDO Nº 035/2023/ GAB</strong>-ASSUNTO: FALTA NA SESSÃO-<strong>AUTORIA:</strong> VEREADOR MIQUINHA.</p>
Leitura de Matérias
<p><strong>EMENDA Nº 005/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 030/2023</strong> <strong>- AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> QUE "SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p> <p><strong>EMENDA Nº 006/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 030/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>QUE "REORGANIZA OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p> <p><strong>EMENDA Nº 007/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 43/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2023, QUE VISA CRIAR ESTÍMULOS PARA INSERÇÃO SOCIAL DE ALIMENTOS ALTERNATIVOS COM ALTO VALOR NUTRITIVO, BAIXO CUSTO E MAIS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO CARENTE DE PARAUAPEBAS, INCLUSIVE NAS REDES PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 053/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ARTIGOS DE VESTUÁRIOS, ROUPAS E SIMILARES, A INSTALAREM PROVADORES ADAPTADOS E ACESSÍVEIS PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 056/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA <strong>- EMENTA: </strong>INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À ANEMIA FALCIFORME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 057/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADORA RAIANNY RODRIGUES <strong>- EMENTA:</strong> AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOENÇA DE ENDOMETRIOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 058/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR MIQUINHA <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA”, JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 059/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>QUE<strong> "</strong>DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DA ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS".</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 060/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO “BOTÃO DE PÂNICO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 061/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA <strong>- EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WENGMO LIMA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA <strong>- EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILMA. SRA. KÁTIA LUCE SAÇÇO LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA:</strong> CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS A SRA. REJANE DE AQUINO DIAS BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ANDERSON MORATORIO <strong>- EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. BOTXIÊ XIKRIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.</p>
