Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE PRÉDIO DA UBS VS-10 – NO COMPLEXO VS-10, EM PARAUAPEBAS, TENDO EM VISTA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS NA UBS

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA B COM A AVENIDA ALFREDO AMÂNCIO ANTIGA BURITI, E TAMBÉM NO CRUZAMENTO COM A F NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA ALA ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO À MULHER, QUE INCLUA SERVIÇOS DE MATERNIDADE HUMANIZADA E PREVENÇÃO, COMO EXAMES DE MAMA E PCCU, ENTRE OUTROS SERVIÇOS VOLTADOS PARA A SAÚDE FEMININA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DE ANEXOS DO SINE (SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS) NOS BAIRROS CIDADE JARDIM E TROPICAL, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS NO BAIRRO RIO VERDE AO ENTORNO DA RUA DO COMÉRCIO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE UMA SOLUÇÃO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA DESOBSTRUIR O ACESSO À PA-275 PELA RUA 16.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) PARA ATENDER AS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CONTINUIDADE AS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DA UBS DO BAIRRO RESIDENCIAL ALTO BONITO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA PARQUE VERDE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA MAJORAR O VALOR DO PROGRAMA GIRA RENDA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A COLOCAÇÃO/CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS NOS PARQUES AMBIENTAIS, COMPLEXO TURÍSTICO E LAGO DO NOVA CARAJÁS, COM FINS DE REALIZAR SALVAMENTO E PRIMEIROS SOCORROS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE OFICIALIZE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 5.139/2022, A INICIAR A NOTIFICAÇÃO AS EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS, A REALIZAREM O SERVIÇO DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

REQUER À MESA DIRETORA A INSTALAÇÃO OFICIAL DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ATRAVÉS DO EXMO. SR. MINISTRO CAMILO SANTANA, COM CÓPIA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL KENISTON BRAGA, PLEITEANDO URGENTEMENTE INFORMAÇÕES QUANTO A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA, NO BAIRRO HABITAR FELIZ, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.