EMENDA Nº 005/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 030/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: QUE "SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENDA Nº 006/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 030/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: QUE "REORGANIZA OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENDA Nº 007/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 43/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2023, QUE VISA CRIAR ESTÍMULOS PARA INSERÇÃO SOCIAL DE ALIMENTOS ALTERNATIVOS COM ALTO VALOR NUTRITIVO, BAIXO CUSTO E MAIS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO CARENTE DE PARAUAPEBAS, INCLUSIVE NAS REDES PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 053/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ARTIGOS DE VESTUÁRIOS, ROUPAS E SIMILARES, A INSTALAREM PROVADORES ADAPTADOS E ACESSÍVEIS PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI Nº 056/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À ANEMIA FALCIFORME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 057/2023 - AUTORIA: VEREADORA RAIANNY RODRIGUES - EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOENÇA DE ENDOMETRIOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 058/2023 - AUTORIA: VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA”, JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 059/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DA ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS".
PROJETO DE LEI Nº 060/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO “BOTÃO DE PÂNICO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 061/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WENGMO LIMA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILMA. SRA. KÁTIA LUCE SAÇÇO LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS A SRA. REJANE DE AQUINO DIAS BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2023 - AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. BOTXIÊ XIKRIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.
