|
3
|
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS DISPONIBILIZAREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
- -
|
Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, VEREADOR ANDERSON MORATORIO, PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À RELATORA, VEREADORA RAIANNY RORIGUES PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
|
4
|
|
ESTABELECE REGRAS SOBRE A ADOÇÃO DE PRÁTICAS E MÉTODOS SUSTENTÁVEIS NAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- -
|
Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, VEREADOR ANDERSON MORATORIO, PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELVIS SILVA CRUZ PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
|
1
|
|
EMENDA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 204/2022 QUE ESTABELECE REGRAS SOBRE A ADOÇÃO DE PRÁTICAS E MÉTODOS SUSTENTÁVEIS NAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- -
|
Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, VEREADOR ANDERSON MORATORIO, PARA FAZER A LEITURA DA REFERIDA EMENDA.
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
|
2
|
|
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º, ART. 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 195/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS DISPONIBILIZAREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
- -
|
Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, VEREADOR ANDERSON MORATORIO, PARA FAZER A LEITURA DA REFERIDA EMENDA.
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À RELATORA, VEREADORA RAIANNY RODRIGUES PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
|
5
|
|
INCLUI O DIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
- -
|
Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, VEREADOR ANDERSON MORATORIO, PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
|
6
|
|
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO PARAUAPEBAS COM INFORMAÇÕES ACERCA DOS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.
- -
|
Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, VEREADOR ANDERSON MORATORIO, PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À RELATORA, VEREADORA RAIANNY RORIGUES PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR LÉO MÁRCIO PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
