Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE DE FONTES ALTERNATIVAS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA REGIÃO DA VILA PALMARES SUL, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, 02 (DOIS) PARQUINHOS INFANTIS, CAMPO DE FUTEBOL E O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY, DRENAGEM DA PISTA DE CAMINHADA, ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO LAGO DO RESIDENCIAL ALTO BONITO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE UMA UNIDADE DE CUIDADOS PROLONGADOS (UCP) PARA A CAPACITAÇÃO E ACOLHIMENTO DAS FAMÍLIAS COM PACIENTES COM PARALISIAS CEREBRAIS, SÍNDROMES, CARDIOPATIAS CONGÊNITAS E COMPLICAÇÕES DECORRENTES DA PREMATURIDADE PARA A CONTINUAÇÃO DOS CUIDADOS EM ATENDIMENTO DOMICILIAR.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS QUE CIRCUDAM A ESCOLA MARIO LAGO, NO COMPLEXO VS-10

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI NEONATAL EM CARATÉR DE URGÊNCIA EM PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUSÃO DO INCISO III AO ART. 35 DA LEI Nº 4.231/2002 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA NO PLANEJAMENTO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO CASAS POPULARES I NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA NO PLANEJAMENTO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO NOVA CARAJÁS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, REALIZAÇÃO DE CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE A FIM DE BUSCAR ALTERNATIVA PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS NO TRÂNSITO DA RODOVIA FARUK SALMEN, NO PERÍMETRO DA RUA “A” ATÉ A QUADRA DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE O PROGRAMA INCLUSÃO SOBRE RODAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE DISCUTIR COM A ANAC E EMPRESAS DO SETOR AÉREO SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS VOOS COMERCIAIS NO AEROPORTO DE CARAJÁS, QUE SE ENCONTRA SUBUTILIZADO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AV. VS10 NA CIDADE DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PRIORIDADE NOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA O BAIRRO PARQUE NAS NAÇÕES II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE USINA DE RECUPERAÇÃO DE ENERGIA (URE) DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO, EM TUCURUÍ, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, QUE PRECISAM DE TRATAMENTO DE SAÚDE, ESPECIALMENTE TRATAMENTO DE CÂNCER.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE
APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL.

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO PARA ESTAÇÃO COMPACTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COM A FINALIDADE DE ATENDER O NOVA CARAJAS, ALVORA, CIDADE JARDIM E ADJACÊNCIAS, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), PARA APRESENTAR URGENTEMENTE PLANO DE AÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO, COM CÓPIA PARA AS EMPRESAS VIVO E TIM S.A, A FIM DE TOMAR PROVIDÊNCIA QUANTO A MELHORIA DO FORNECIMENTO DE REDE DE TELEFONIA MÓVEL E UM ESTUDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TORRE CELULAR (Vivo e Tim) NO COMPLEXO NOVA CARAJÁS E COMPLEXO VS-10.