Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2023 - 09:42
Encerramento: 06/06/2023 - 13:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Ribeiro / MDB
Vice-Presidente: Zé do Bode / MDB
1º Secretário: Francisco Eloecio / PRB
2º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PP



Lista de Presença na Sessão
Anderson Moratorio / PDT
Cássio da VS-10 / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Raianny Rodrigues / PROS
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

VETO Nº 007/2023- AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: "VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 020/2023, que “RESPONSABILIZA ALUNO POR ATOS DE VANDALISMO EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”

VETO Nº 008/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2023 QUE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE PARA AS EMPRESAS QUE NÃO TENHAM, DENTRE OS SEUS COLABORADORES, AGRESSORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS."

PROJETO DE LEI Nº 099/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: "DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA POLÍTICA INDIGENISTA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS INDIGENISTAS, CRIA FUNDO ESPECIAL VISANDO A CONSECUÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ETNODESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E OUTRAS POLÍTICAS INDIGENISTAS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS."

PROJETO DE LEI Nº 100/2023- AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS - COMPDI.

PROJETO DE LEI Nº 098/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - EMENTA: INSTITUI EM PARAUAPEBAS O DIA 20 DE JANEIRO PARA SER CELEBRADO O DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 107/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA AUTISMO TARDIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 118/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS BAIRROS E COMUNIDADES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 119/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: INSTITUI FEVEREIRO LARANJA - CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A “LEUCEMIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 120/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº 121/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ARTISTAS LOCAIS, EM EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 122/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 124/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - EMENTA: ALTERA A LEI Nº 4.231, DE 26 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA INSTITUIR A VEDAÇÃO À VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 125/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA BOM PAGADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 126/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 127/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZACARIAS MARQUES - EMENTA: DETERMINA DISTÂNCIA MÍNIMA QUE DEVE SER OBSERVADA PARA INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 128/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZACARIAS MARQUES - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 131/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ADESIVO PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DO PONTO CEGO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO E PRIVADOS AOS MOTOCICLISTAS E CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 132/2023 - AUTORIA: VEREADOR LÉO MÁRCIO - EMENTA: INSTITUI A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM EFEITOS SONOROS RUIDOSOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 134/2023 - AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO - EMENTA: ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.544, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E EDUCACIONAL ÁGAPE DE KARATÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 135/2023 - AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO - EMENTA: INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 108/2023 - ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E NÍVEIS, CRIA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS,  PREVISTOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 020/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA -  EMENTA: SUPRIME O INCISO XlV, DO ART. 2º, DO SUBSTITUTIVO Nº 01/2023, QUE INSTITUI O "PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA Nº 021/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZACARIAS MARQUES -  EMENTA: EMENDA ADITIVA Nº 021/2023 AO PROJETO DE LEI Nº108/2023, QUE ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E NÍVEIS, CRIA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS, PREVISTOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 022/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZACARIAS MARQUES -  EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA Nº 022/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 108/2023, QUE ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E NÍVEIS, CRIA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS, PREVISTOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 130 de 2023
Autores: Elias da Construforte, Rafael Ribeiro, Zacarias Marques
Número de Protocolo: 455
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE DE FONTES ALTERNATIVAS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA REGIÃO DA VILA PALMARES SUL, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 214 de 2023
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 377
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, 02 (DOIS) PARQUINHOS INFANTIS, CAMPO DE FUTEBOL E O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY, DRENAGEM DA PISTA DE CAMINHADA, ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO LAGO DO RESIDENCIAL ALTO BONITO.
Aprovado
3 - Indicação nº 215 de 2023
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 375
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE UMA UNIDADE DE CUIDADOS PROLONGADOS (UCP) PARA A CAPACITAÇÃO E ACOLHIMENTO DAS FAMÍLIAS COM PACIENTES COM PARALISIAS CEREBRAIS, SÍNDROMES, CARDIOPATIAS CONGÊNITAS E COMPLICAÇÕES DECORRENTES DA PREMATURIDADE PARA A CONTINUAÇÃO DOS CUIDADOS EM ATENDIMENTO DOMICILIAR.
Aprovado
4 - Indicação nº 221 de 2023
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 427
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS QUE CIRCUDAM A ESCOLA MARIO LAGO, NO COMPLEXO VS-10
Aprovado
5 - Indicação nº 223 de 2023
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 426
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI NEONATAL EM CARATÉR DE URGÊNCIA EM PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 224 de 2023
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 448
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUSÃO DO INCISO III AO ART. 35 DA LEI Nº 4.231/2002 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
7 - Indicação nº 226 de 2023
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 436
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
8 - Indicação nº 230 de 2023
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 421
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA NO PLANEJAMENTO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO CASAS POPULARES I NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
9 - Indicação nº 231 de 2023
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 424
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA NO PLANEJAMENTO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO NOVA CARAJÁS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
10 - Indicação nº 232 de 2023
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 425
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, REALIZAÇÃO DE CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
Aprovado
11 - Indicação nº 234 de 2023
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 428
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE A FIM DE BUSCAR ALTERNATIVA PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS NO TRÂNSITO DA RODOVIA FARUK SALMEN, NO PERÍMETRO DA RUA “A” ATÉ A QUADRA DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.
Aprovado
12 - Indicação nº 235 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 438
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE O PROGRAMA INCLUSÃO SOBRE RODAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Aprovado
13 - Indicação nº 236 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 439
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE DISCUTIR COM A ANAC E EMPRESAS DO SETOR AÉREO SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS VOOS COMERCIAIS NO AEROPORTO DE CARAJÁS, QUE SE ENCONTRA SUBUTILIZADO.
Aprovado
14 - Indicação nº 237 de 2023
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 432
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AV. VS10 NA CIDADE DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
15 - Indicação nº 238 de 2023
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 434
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PRIORIDADE NOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA O BAIRRO PARQUE NAS NAÇÕES II.
Aprovado
16 - Indicação nº 239 de 2023
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 433
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
17 - Indicação nº 240 de 2023
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 442
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE USINA DE RECUPERAÇÃO DE ENERGIA (URE) DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
18 - Indicação nº 241 de 2023
Autor: Cássio da VS-10
Número de Protocolo: 437
INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO, EM TUCURUÍ, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, QUE PRECISAM DE TRATAMENTO DE SAÚDE, ESPECIALMENTE TRATAMENTO DE CÂNCER.
Aprovado
19 - Indicação nº 242 de 2023
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 440
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.
Aprovado
20 - Indicação nº 243 de 2023
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 443
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Aprovado
21 - Indicação nº 244 de 2023
Autores: Elias da Construforte, Rafael Ribeiro, Zacarias Marques
Número de Protocolo: 456
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO PARA ESTAÇÃO COMPACTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COM A FINALIDADE DE ATENDER O NOVA CARAJAS, ALVORA, CIDADE JARDIM E ADJACÊNCIAS, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
22 - Requerimento nº 31 de 2023
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 447
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), PARA APRESENTAR URGENTEMENTE PLANO DE AÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Aprovado
23 - Requerimento nº 33 de 2023
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 444
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO, COM CÓPIA PARA AS EMPRESAS VIVO E TIM S.A, A FIM DE TOMAR PROVIDÊNCIA QUANTO A MELHORIA DO FORNECIMENTO DE REDE DE TELEFONIA MÓVEL E UM ESTUDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TORRE CELULAR (Vivo e Tim) NO COMPLEXO NOVA CARAJÁS E COMPLEXO VS-10.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Moratorio / PDT
Cássio da VS-10 / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Raianny Rodrigues / PROS
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 8 de 2023
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 262
EMENDA SUPRESSIVA AO PL Nº 009/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
2 - Emenda nº 10 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 343
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º, ART. 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO “BOTÃO DE PÂNICO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA RAYANNE RODRIGUES PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 313
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANILO RUIZ MONTEZANI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 312
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO ALCÂNTARA DOS SANTOS CÂMARA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 333
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILMA. SRA. ILZA SOUZA DO VALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 335
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDVALDO PEREIRA BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
7 - Projeto de Lei nº 9 de 2023
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 209
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
8 - Projeto de Lei nº 55 de 2023
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 287
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INDÍGENA BOTIÊ XIKRIN (IBX), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
9 - Projeto de Lei nº 60 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 251
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO “BOTÃO DE PÂNICO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA RAYANNE RODRIGUES PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
10 - Projeto de Lei nº 86 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 347
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE PASSOU A PRESIDENCIA PARA O PRIMEIRO SECRETARIA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR PROFESSOR ANDERSON MORATORIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 86 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 60 de 2023
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 55 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 9 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Emenda nº 10 de 2023
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Emenda nº 8 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    1- O Presidente convidou a todos, para de pé, ouvirem o Hino Nacional, o Hino do Estado do Pará e o Hino de Parauapebas. 2- O Presidente convidou o Vereador Francisco Eloécio para fazer a leitura do versículo bíblico; 3- O Presidente colocou em votação a Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária do dia 30/05/2023; 4 - O Presidente declarou aprovada a Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária do dia 30/05/2023; 5- O Presidente convidou o Primeiro Secretário o Vereador Francisco Eloécio para fazer a leitura dos documentos recebidos; 6- O Presidente passou a Presidência para para o Vice-Presidente Vereador Zé do Bode;  7- O Presidente em exercício, Vereador Zé do Bode retornou a Presidência ao Vereador Rafael Ribeiro; 6- O Presidente passou a Presidência para para o Vice-Presidente Vereador Zé do Bode; 7 - Nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, o Presidente Zé do Bode convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para  Sessão Ordinária, que será realizada no dia 13/06/2023, às 09h. E declarou encerrados os trabalhos.