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EMENDA SUPRESSIVA AO PL Nº 009/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -
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Aprovado 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
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ALTERA A REDAÇÃO DO §2º, ART. 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO “BOTÃO DE PÂNICO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. - -
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Aprovado 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA RAYANNE RODRIGUES PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANILO RUIZ MONTEZANI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - -
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Aprovado 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO ALCÂNTARA DOS SANTOS CÂMARA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - -
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Aprovado 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILMA. SRA. ILZA SOUZA DO VALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - -
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Aprovado 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDVALDO PEREIRA BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - -
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Aprovado 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -
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Aprovado 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
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DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INDÍGENA BOTIÊ XIKRIN (IBX), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -
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Aprovado 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO “BOTÃO DE PÂNICO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. - -
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Aprovado 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA RAYANNE RODRIGUES PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS. - -
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Aprovado 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE PASSOU A PRESIDENCIA PARA O PRIMEIRO SECRETARIA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR PROFESSOR ANDERSON MORATORIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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