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Resumo
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(18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 13/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZACARIAS <strong>- EMENTA:</strong> EMENDA SUPRESSIVA Nº 13/2023 À EMENDA MODIFICATIVA Nº 11/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 78/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 109/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DA CATARATA, GLAUCOMA E PTERÍGIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 136/2023 - AUTORIA:</strong> MESA DIRETORA<strong> - EMENTA: </strong>ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.629, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 142/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR MIQUINHA<strong> - EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DALLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 143/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES, COM A DENOMINAÇÃO “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 144/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À DOENÇA RENAL CRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 146/2023- AUTORIA: </strong>VEREADOR JOEL DO SINDICATO - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUÍ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 149/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO E ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE PEQUENO PORTE EM HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 150/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA:</strong> PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2023- AUTORIA:</strong> MESA DIRETORA<strong> - EMENTA:</strong> ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 006/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A ESCOLA DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
