1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Léo Márcio, Anderson Moratorio, Elias da Construforte, Joel do Sindicato, Leandro do Chiquito, Miquinha, Rafael Ribeiro, Zacarias Marques
Número de Protocolo: 640
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ALTERA O CAPÍTULO IX, DA SEÇÃO III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 2º DISCUSSÃO.
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2 - Emenda nº 37 de 2023
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 796
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EMENDA SUPRESSIVA Nº 37/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2023 QUE NO ÂMBITO MUNICIPAL A CAMPANHA “AGOSTO CARAMELO” DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR ZÉ DO BODE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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3 - Emenda nº 38 de 2023
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 795
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EMENDA ADITIVA Nº 38/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2023 QUE NO ÂMBITO MUNICIPAL A CAMPANHA “AGOSTO CARAMELO” DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR ZÉ DO BODE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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4 - Projeto de Lei nº 38 de 2023
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 181
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INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A CAMPANHA “AGOSTO CARAMELO” DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR ZÉ DO BODE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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5 - Projeto de Lei nº 181 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 655
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DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO ANIMAL NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR ZÉ DO BODE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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6 - Projeto de Lei nº 190 de 2023
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 687
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“DISPÕE SOBRE O ENCONTRO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA LEISHMANIOSE VISCERAL NA CIDADE DE PARAUAPEBAS.”
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
O VEREADOR LÉO MÁRCIO NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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7 - Projeto de Lei nº 191 de 2023
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 686
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“INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO COM O INTUITO DE DESENVOLVER PROGRAMAS DE INCENTIVO À CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL OU DE CURSO SUPERIOR AOS FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
O VEREADOR JOSEMIR SILVA NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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8 - Projeto de Lei nº 192 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 703
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INSTITUI O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO PARA INSTRUÇÃO DE PAIS E RESPONSÁVEIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR ZÉ DO BODE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
O VEREADOR LÉO MÁRCIO NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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9 - Projeto de Lei nº 193 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 704
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREOIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE MAIO.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR ZÉ DO BODE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
O VEREADOR LÉO MÁRCIO NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 748
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CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. RONALDO MODESTO PEREIRA “VELA PRETA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 770
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CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO
HONORÁRIO” O ILMO. SR.
ANTÔNIO DEMILTON DOS ANJOS
PORTELA, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS NO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 805
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR MANOEL FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 806
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR MOACIR BISPO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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