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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>MEMORANDO Nº 124/2023 GAB/CMP- AUTORIA: </strong>GAB DO VEREADOR MIQUINHA - <strong>ASSUNTO: </strong>AUSÊNCIA NA SESSÃO.</p>
Leitura de Matérias
<p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO KENNEDY BRITO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR LUIZ CASTILHO - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EDNA SOARES DE FARIAS MIRANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 271/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> CRIA O PROGRAMA “BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE”, O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 272/2023 - AUTORIA : </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR OU ESCRITAS MANUALMENTE EM LETRA DE FORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº274/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES -<strong> EMENTA: </strong>INCLUI O DIA DO DESPORTO ESCOLAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 275/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA ESCADAS DA TABUADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 276/2023 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO -<strong> EMENTA</strong> : AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE PARAUAPEBAS</p> <p><strong>SUBSTITUTIVO Nº 009/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 226/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong> “DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO, PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTOS, ROUBOS OU OUTROS TIPOS ILÍCITOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>
