Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 005/2024- AUTORIA: </strong>VEREADOR RAFAEL RIBEIRO<strong>- EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. </p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 006/2024- AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSEMIR SANTOS<strong>- EMENTA: </strong> DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO “SOS” MULHER PROTEGIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 007/2024- AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSEMIR SANTOS- <strong>EMENTA: </strong> INSTITUI O DIA DO PSICÓLOGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 008/2024- AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES- E<strong>MENTA:</strong> OBRIGA A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COM REPELENTE PARA A PELE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 009/2024- AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES- <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI A CAMPANHA ESCOLAR DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA FAKE NEWS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 010/2024- AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES- <strong>EMENTA: </strong> DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA EM MULHERES EM IDADE FÉRTIL E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICA QUE PRESTEM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 011/2024- AUTORIA: </strong>VEREADOR RAFAEL RIBEIRO- <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO VIDA AMIGO DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 012/2024- AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE- <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS DIABÉTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 013/2024- AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE- <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA IRMÃOS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024- AUTORIA:</strong> VEREADOR RAFAEL RIBEIRO- <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. EULER RONNY DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024- AUTORIA:</strong> VEREADOR RAFAEL RIBEIRO- <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JOSÉ ROBERTO MARQUES VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>MOÇÃO Nº 003/2024-AUTORIA:</strong> VEREADOR ANDERSON MORATORIO- <strong>EMENTA:</strong> MOÇÃO DE REPÚPIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOSÉ LEAL PELOS PÉSSIMOS SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p> </p> <p> </p>
