Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO EM CHÁCARAS RURAIS E PERIURBANAS DE PARAUAPEBAS – SEMDEPROC.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONTRUÍDO UM MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

INDICAR A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO PSICOLÓGICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOTORISTAS RODOVIÁRIOS, VISANDO O ENFRENTAMENTO DE PROBLEMAS COMO ESTRESSE, ANSIEDADE , ISOLAMENTO DURANTE AS VIAGENS E A PRESSÃO PSICOLOGICA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, QUE SEJA VIABILIZADO A MELHORIAS DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO LUCAS 1, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, SEJA VIABILIZADO UM PLANO DE AÇÃO URGENTE PARA MELHORIAS DO ESPAÇO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA NO BAIRRO PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O ALARGAMENTO COM A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E PISTA PARA PEDESTRES, NA ESTRADA DE ACESSO DA PALMARES SUL Á PALMARES II.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE PROVIDENCIE A RETOMADA DO CONCURSO PÚBLICO 001/2023, CUJAS PROVAS FORAM ANULADAS POR MERA DECISÃO ADMINISTRATIVA, E AUTORIZE A REAPLICAÇÃO DO EXAME PELA FADESP.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE DÊ AUTONOMIA ADMINISTRATIVA PARA QUE CADA SECRETARIA ORGANIZE E REALIZE SELEÇÕES SIMPLIFICADAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL A FIM DE EVITAR COLAPSO NO SERVIÇO PÚBLICO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO SOCIOECONÔMICO PARA A CRIAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS ASSOCIADOS DO INSTITUTO BRILHAR.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.848, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RISCO PARA OS SERVIDORES LEGALMENTE INVESTIDOS NA FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RETOME, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS E REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO LÁZARO, LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE ESPORTE PARA A MELHOR IDADE NA CIDADE DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO – SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 09 E 15 DO BAIRRO VILA NOVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA O RETORNO URGENTE DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REGULAMENTE A ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO GENERAL EUCLYDES FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE OFICIALIZE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A LOGÍSTICA DE TRABALHO E VISITAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) PARA A PREVENCÃO E CONTROLE DOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO, PARA INFORMAR AS MEDIDAS ADOTADAS COM RELAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023, QUE FOI ANULADO APÓS A CONSTATAÇÃO DE FRAUDE