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Resumo
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(3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 016/2024 </strong>- <strong>AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO- <strong>EMENTA: </strong>ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 4.573, DE 26 DE JUNHO DE 2014, QUE CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES ATINENTES À ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 017/2024 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO- <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 018/2024</strong> <strong>- AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS ATIVIDADES EXTERNAS ESCOLARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 019/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 020/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES -<strong> EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, EM QUE FIGUREM COMO REQUERENTES PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA E OU PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL GRAVE.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 022/2024</strong> <strong>- AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE -<strong> EMENTA:</strong> “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O PROGRAMA ‘REINVENTAR’, VISANDO APOIAR MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 281/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA: </strong> MODIFICA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 281/2023, QUE VISA INSTITUIR O SELO “EMPRESA AMIGA DA MATERNIDADE” NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p> <p><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 005/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2024</strong> <strong>- AUTORIA:</strong> ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> SUPRIME OS ARTIGOS 2° e 3° DO PROJETO DE LEI N° 012/2024, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS DIABÉTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS”.</p> <p><strong>MOÇÃO Nº 004/2024 - AUTORIA:</strong> LEO MARCIO- <strong>EMENTA:</strong> MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GUARDA MUNICIPAL LUCIANE LOPES, AOS GUARDAS DE JESUS, DIONES, RODRIGUES E OLIVEIRA, BEM COMO A TODO O EFETIVO DA NOBRE GUARDA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, PELO SALVAMENTO DE VIDAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p>
