Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Elias da Construforte
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ALTERE O §2º DO ART. 10 DA LEI 4782/19 PARA PERMITIR A ACUMULAÇÃO DE ATÉ 6 MESES DOS CRÉDITOS ORIUNDOS DO PROGRAMA GIRA RENDA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Retirada de pauta pelo Presidente |
| 2 |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO, A REFORMA E MELHORIAS DOS POSTINHO DA CIDADE NOVA, NOVO BRASIL E UPA DA CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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| 3 |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E DRENAGEM, NO BAIRRO BOM JESUS NO COMPLEXO VS10, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
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| 4 |
INDICA PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS PALMARES SUL, PALMARES II, NOVA CONQUISTA E NOVA VITORIA. - |
Aprovado |
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| 5 |
INDICA A REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR DE PARAUAPEBAS - |
Aprovado |
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| 6 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA - |
Aprovado |
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| 7 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM FORNO CREMATÓRIO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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| 8 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A RETIRADA DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA PA-275, EM FRENTE AO ASSAÍ ATACADISTA. - |
Aprovado |
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| 9 |
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO DO ESTÁDIO ROSENÃO A FIM DE PROTEGER RESIDÊNCIAS NOS ARREDORES DO ULTRALANÇAMENTO DE BOLAS. - |
Aprovado |
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| 10 |
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE IMPLEMENTE UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS HABITAÇÕES ONDE NÃO HAJA ESSE COMPARTIMENTO DOMICILIAR. - |
Aprovado |
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| 11 |
Indicação nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Josivaldo da Farmácia
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO VALE DOS CARAJÁS DO MUNCIPÍO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
| 12 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que ADOTE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR E EXECUTAR AS OBRAS EMERGENCIAIS DE INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS PARQUE DAS NAÇÕES, SÃO LUCAS, JARDIM AMÉRICA, SANTA LUZIA, BOM JESUS, MINAS GERAIS E BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
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| 13 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICO-PRIVADO COM CLÍNICAS PRIVADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE NÃO SÃO OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
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| 14 |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SAAEP, PROSAP, SEMOB E SEMURB PROMOVAM MELHORIAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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| 15 |
REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL CONVOQUE O SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA QUE POSSA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. - |
Rejeitado |