SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 05/03/2024 - 09:38

Encerramento: 05/03/2024 - 13:25

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Rafael Ribeiro / MDB

Vice-Presidente: Zé do Bode / MDB

1º Secretário: Francisco Eloecio / PRB

2º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PP

Lista de Presença na Sessão

Anderson Moratorio / PDT

Aurelio Goiano / PSD

Elias da Construforte / PSB

Eliene Soares / MDB

Francisco Eloecio / PRB

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Luiz Castilho / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / MDB

Zacarias Marques / PP

Zé do Bode / MDB

Expedientes

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 016/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO- EMENTA: ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 4.573, DE 26 DE JUNHO DE 2014, QUE CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES ATINENTES À ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 017/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO- EMENTA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

PROJETO DE LEI Nº 018/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS ATIVIDADES EXTERNAS ESCOLARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 019/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 020/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, EM QUE FIGUREM COMO REQUERENTES PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA E OU PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL GRAVE.

PROJETO DE LEI Nº 022/2024 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O PROGRAMA ‘REINVENTAR’, VISANDO APOIAR MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 281/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 281/2023, QUE VISA INSTITUIR O SELO “EMPRESA AMIGA DA MATERNIDADE” NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA SUPRESSIVA Nº 005/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2024 - AUTORIA: ZÉ DO BODE - EMENTA: SUPRIME OS ARTIGOS 2° e 3° DO PROJETO DE LEI N° 012/2024, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS DIABÉTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS”.

MOÇÃO Nº 004/2024 - AUTORIA: LEO MARCIO- EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GUARDA MUNICIPAL LUCIANE LOPES, AOS GUARDAS DE JESUS, DIONES, RODRIGUES E OLIVEIRA, BEM COMO A TODO O EFETIVO DA NOBRE GUARDA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, PELO SALVAMENTO DE VIDAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 18 de 2024 Autor: Elias da Construforte Número de Protocolo: 16	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ALTERE O §2º DO ART. 10 DA LEI 4782/19 PARA PERMITIR A ACUMULAÇÃO DE ATÉ 6 MESES DOS CRÉDITOS ORIUNDOS DO PROGRAMA GIRA RENDA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Retirada de pauta pelo Presidente
2 - Indicação nº 38 de 2024 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 75	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO, A REFORMA E MELHORIAS DOS POSTINHO DA CIDADE NOVA, NOVO BRASIL E UPA DA CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
3 - Indicação nº 39 de 2024 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 72	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E DRENAGEM, NO BAIRRO BOM JESUS NO COMPLEXO VS10, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
4 - Indicação nº 40 de 2024 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 78	INDICA PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS PALMARES SUL, PALMARES II, NOVA CONQUISTA E NOVA VITORIA.	Aprovado
5 - Indicação nº 41 de 2024 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 73	INDICA A REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR DE PARAUAPEBAS	Aprovado
6 - Indicação nº 43 de 2024 Autor: Aurelio Goiano Número de Protocolo: 82	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA	Aprovado
7 - Indicação nº 44 de 2024 Autor: Zacarias Marques Número de Protocolo: 74	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM FORNO CREMATÓRIO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
8 - Indicação nº 45 de 2024 Autor: Zacarias Marques Número de Protocolo: 77	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A RETIRADA DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA PA-275, EM FRENTE AO ASSAÍ ATACADISTA.	Aprovado
9 - Indicação nº 46 de 2024 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 83	INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO DO ESTÁDIO ROSENÃO A FIM DE PROTEGER RESIDÊNCIAS NOS ARREDORES DO ULTRALANÇAMENTO DE BOLAS.	Aprovado
10 - Indicação nº 47 de 2024 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 86	INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE IMPLEMENTE UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS HABITAÇÕES ONDE NÃO HAJA ESSE COMPARTIMENTO DOMICILIAR.	Aprovado
11 - Indicação nº 48 de 2024 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 81	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO VALE DOS CARAJÁS DO MUNCIPÍO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
12 - Indicação nº 50 de 2024 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 76	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que ADOTE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR E EXECUTAR AS OBRAS EMERGENCIAIS DE INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS PARQUE DAS NAÇÕES, SÃO LUCAS, JARDIM AMÉRICA, SANTA LUZIA, BOM JESUS, MINAS GERAIS E BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
13 - Indicação nº 51 de 2024 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 80	INDICO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICO-PRIVADO COM CLÍNICAS PRIVADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE NÃO SÃO OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
14 - Indicação nº 53 de 2024 Autor: Anderson Moratorio Número de Protocolo: 90	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SAAEP, PROSAP, SEMOB E SEMURB PROMOVAM MELHORIAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
15 - Requerimento nº 1 de 2024 Autores: Aurelio Goiano, Anderson Moratorio Número de Protocolo: 96	REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL CONVOQUE O SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA QUE POSSA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.	Rejeitado

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Joel do Sindicato

2 - Miquinha

3 - Zacarias Marques

4 - Aurelio Goiano

5 - Zé do Bode

Lista de Presença na Ordem do Dia

Anderson Moratorio / PDT

Aurelio Goiano / PSD

Eliene Soares / MDB

Francisco Eloecio / PRB

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Luiz Castilho / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / MDB

Zacarias Marques / PP

Zé do Bode / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Veto nº 31 de 2023 Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 919	VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 173/2023, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL PIPA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.167, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, PARA “UNIDADE DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL MARIA ESTRELA”.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE ZE DO BODE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA ELIENE SOARES PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA ELIENE SOARES PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2 - Projeto de Lei nº 269 de 2023 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 978	INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE ZE DO BODE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR JOSIVALDO DA FARMACIA PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO 2 - A PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZE DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3 - A PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
3 - Projeto de Lei nº 270 de 2023 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 976	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SONORA EM ELEVADORES DE EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE ZE DO BODE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO 2 - A PRESIDENTE ELIENE SOARES CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZE DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
4 - Projeto de Lei nº 275 de 2023 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 988	INSTITUI O PROGRAMA ESCADAS DA TABUADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE ZE DO BODE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO 2 - A PRESIDENTE ELIENE SOARES CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZE DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3 - O PRESIDENTE ZE DO BODE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR JOSEMIR SILVA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA;
5 - Projeto de Lei nº 278 de 2023 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 1022	ESTABELECE, EM INAUGURAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A OBRIGATORIEDADE DE ESTRUTURA ACESSÍVEL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONFORME NORMA TÉCNICA VIGENTE.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE ZE DO BODE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
6 - Projeto de Lei nº 279 de 2023 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 1024	ESTABELECE NORMAS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E ENTRADA DE ÁGUA POTÁVEL EM EVENTOS DE GRANDE AGLOMERAÇÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE ZE DO BODE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO 2 - A PRESIDENTE ELIENE SOARES CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZE DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
7 - Projeto de Lei nº 283 de 2023 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 1103	CRIA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE ZE DO BODE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
8 - Moção nº 4 de 2024 Autor: Léo Márcio Número de Protocolo: 95	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GUARDA MUNICIPAL LUCIANE LOPES, AOS GUARDAS DE JESUS, DIONES, RODRIGUES E OLIVEIRA, BEM COMO A TODO O EFETIVO DA NOBRE GUARDA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, PELO SALVAMENTO DE VIDAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE ZE DO BODE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Veto nº 31 de 2023	Anderson Moratorio - Não Aurelio Goiano - Não Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Não Votou Joel do Sindicato - Não Votou Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Não Votou Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Não Votou
Projeto de Lei nº 283 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Não Votou
Projeto de Lei nº 279 de 2023	Anderson Moratorio - Não Aurelio Goiano - Não Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Não Zé do Bode - Não Votou
Projeto de Lei nº 278 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Não Zé do Bode - Não Votou
Projeto de Lei nº 275 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Não Votou
Projeto de Lei nº 270 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Não Votou
Projeto de Lei nº 269 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Não Votou
Moção nº 4 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Não Votou

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Aurelio Goiano

2 - Eliene Soares

3 - Anderson Moratorio

4 - Miquinha

5 - Zacarias Marques

6 - Zé do Bode

Ocorrências da Sessão

1- O Presidente Vereador Rafael Ribeiro, convidou a todos, para de pé, ouvirem o Hino Nacional, o Hino do Estado do Pará e o Hino de Parauapebas; 2 - O Presidente concedeu a palavra ao Segundo Secretário o Vereador Josivaldo da Farmácia para fazer leitura do versículo bíblico e convidou; 3 - O Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia vinte sete de fevereiro de dois mil e vinte e quatro; 4 - O Presidente declarou aprovada a Ata da Sessão Ordinária do dia vinte de fevereiro de dois mil e vinte e quatro; 5 - O Presidente passou a palavra para o Segundo Secretario o Vereador Josivaldo da Farmacia para fazer leitura das matérias e documentos recebidos; 6 - Deu-se inicio ao pequeno expediente; 7 - O Vereador Joel do Sindicato, Vereador Miquinha e Vereador Zacarias Marques fizeram uso da Tribuna; 8 - O Presidente Rafael Ribeiro convidou a Vereadora Eliene Soares para compor a Mesa Diretora; 9 - O Presidente passou a Presidência para o Vereador Zé do Bode; 10- Nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, o Presidente em exercício Vereador Zé do Bodé convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para Sessão Ordinária, que será realizada no dia 12/03/2024, às 09h. E declarou encerrados os trabalhos.

Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)