SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 006/2024 - AUTORIA: VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO - EMENTA: CONCEDE O T&Iacute;TULO DE CIDAD&Atilde;O HONOR&Aacute;RIO AO ILUSTR&Iacute;SSIMO SR. RAIMUNDO NONATO CARVALHO SILVA (RAIMUNDINHO DA AMBUL&Acirc;NCIA), PELOS RELEVANTES SERVI&Ccedil;OS PRESTADOS NO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 007/2024 - AUTORIA: VEREADOR ZACARIAS MARQUES - EMENTA:&nbsp; CONCEDE O T&Iacute;TULO DE &ldquo;CIDAD&Atilde;O HONOR&Aacute;RIO&rdquo; AO ILMO. SR. WANDER JOS&Eacute; NEPOMUCENO, PELOS RELEVANTES SERVI&Ccedil;OS PRESTADOS NO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI N&ordm; 034/2024 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: INSTITUI O DIA DO AGENTE DE TR&Acirc;NSITO, NO &Acirc;MBITO DO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PROJETO DE LEI N&ordm; 036/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INCLUI O DIA DE COMBATE &Agrave; MISOGINIA NO CALEND&Aacute;RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI N&ordm; 037/2024 - AUTORIA: VEREADOR JOSIVALDO DA FARM&Aacute;CIA - EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS
PROJETO DE LEI N&ordm; 038/2024 - AUTORIA: VEREADOR Z&Eacute; DO BODE - EMENTA: &ldquo;RECONHECE COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR PROGRAMA DE ENSINO DE NO&Ccedil;&Otilde;ES B&Aacute;SICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS, CONFORME ESPECIFICA&rdquo;.
PROJETO DE LEI N&ordm; 039/2024 - AUTORIA: VEREADOR Z&Eacute; DO BODE - EMENTA: &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE A POL&Iacute;TICA MUNICIPAL DE VALORIZA&Ccedil;&Atilde;O DAS MULHERES NA &Aacute;REA DE SEGURAN&Ccedil;A P&Uacute;BLICA&rdquo;.
PROJETO DE LEI N&ordm; 040/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISP&Otilde;E SOBRE A INSTALA&Ccedil;&Atilde;O DE IMPRESSO COM CANAL DE DEN&Uacute;NCIAS DENTRO DAS SALAS DE AULA DE ESCOLAS P&Uacute;BLICAS E PRIVADAS NO &Acirc;MBITO DO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI N&ordm; 041/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISP&Otilde;E COMO POSTURA MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGA&Ccedil;&Atilde;O DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE &Aacute;GUA POT&Aacute;VEL OU DE REUSO, NO &Acirc;MBITO DO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI N&ordm; 042/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N&deg; 4.210, DE 24 DE MAIO DE 2001.
VETO N&ordm; 003/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA:&nbsp; VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N&ordm; 271/2023, QUE DISP&Otilde;E SOBRE A CRIA&Ccedil;&Atilde;O DO PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA JUVENTUDE E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
VETO N&ordm; 004/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N&ordm; 256/2023, QUE DISP&Otilde;E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS P&Uacute;BLICOS E PRIVADOS COM INTENSO FLUXO DE PESSOAS DISPOREM DE CADEIRAS DE RODAS, MOTORIZADAS OU N&Atilde;O, PARA ATENDIMENTO DE PESSOA COM DEFICI&Ecirc;NCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNIC&Iacute;PIO.
VETO N&ordm; 005/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N&ordm; 260/2023, QUE DISP&Otilde;E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUS&Atilde;O DE MODALIDADES ESPORTIVAS DESTINADAS &Agrave;S PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS.

Expediente Diversos (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)