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Resumo
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(9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 14/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSEMIR SILVA<strong> - EMENTA: </strong>INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<strong><br></strong></p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 071/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS E OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO, INTERNET, OU QUALQUER OUTRO RELACIONADO À REDE AÉREA, QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 072/2024 - AUTORIA: </strong>VERERADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 073/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>INCLUI O DIA DO SECRETÁRIO ESCOLAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 074/2024 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM, E AS SUAS ALTERAÇÕS”</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 075/2024 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.507, DE 04 DE JULHO DE 2012 E Nº 4.726, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 076/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR RAFAEL RIBEIRO -<strong> EMENTA: </strong>INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE E CAPACITAÇÃO JUVENIL, EM PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>MOÇÃO Nº 005/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ANDERSON MORATORIO <strong>- EMENTA:</strong> MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A FADESA (FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA), PELA PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO FÓRUM DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS DA REGIÃO DE CARAJÁS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p>
