1 - Emenda nº 5 de 2024
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 89
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SUPRIME OS ARTIGOS 2° e 3° DO PROJETO DE LEI N° 12/2024, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS DIABÉTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS”.
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Aprovado
Obs.: 1 - O PRESIDENTE RAFAEL RIBEIRO CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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2 - Emenda nº 7 de 2024
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 168
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SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2024, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DEPARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: 1 - O PRESIDENTE RAFAEL RIBEIRO CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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3 - Moção nº 5 de 2024
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 249
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A FADESA (FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA), PELA PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO FÓRUM DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS DA REGIÃO DE CARAJÁS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 34
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORITA ADRIANA TEIXEIRA ROZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.:
1 - O PRESIDENTE ZE DO BODE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 47
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CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. EULER RONNY DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.:
1 - O PRESIDENTE ZE DO BODE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 48
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CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JOSÉ ROBERTO MARQUES VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.:
1 - O PRESIDENTE ZE DO BODE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 99
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GILSON FERNANDES SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.:
1 - O PRESIDENTE ZE DO BODE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 175
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CICERO ALVES DAMASCENO, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.:
1 - O PRESIDENTE ZE DO BODE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 124
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO NONATO CARVALHO SILVA (RAIMUNDINHO DA AMBULÂNCIA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.:
1 - O PRESIDENTE ZE DO BODE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 134
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CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. WANDER JOSÉ NEPOMUCENO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.:
1 - O PRESIDENTE ZE DO BODE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 167
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FLÁVIO RODRIGUES FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.:
1 - O PRESIDENTE ZE DO BODE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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12 - Projeto de Lei nº 12 de 2024
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 50
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“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS DIABÉTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS”.
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Aprovado
Obs.: 1 - O PRESIDENTE ZE DO BODE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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13 - Projeto de Lei nº 19 de 2024
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 94
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.:
1 - O PRESIDENTE ZE DO BODE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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14 - Projeto de Lei nº 20 de 2024
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 93
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, EM QUE FIGUREM COMO REQUERENTES PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA E OU PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL GRAVE.
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Aprovado
Obs.:
1 - O PRESIDENTE ZE DO BODE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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15 - Projeto de Lei nº 27 de 2024
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 112
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INSTITUI CAMPANHA VOLTADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO E O COMBATE À ANSIEDADE INFANTOJUVENIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.:
1 - O PRESIDENTE ZE DO BODE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEOMARCIO PARA FAZER A LEITUTA O PARECERE DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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16 - Veto nº 6 de 2024
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 199
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VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 279/2023, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E ENTRADA DE ÁGUA POTÁVEL EM EVENTOS DE GRANDE AGLOMERAÇÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Retirada de pauta pelo Presidente
Obs.: PROPOSIÇÃO RETIRADO PELO PRESIDENTE
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