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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>MEMORANDO Nº 21/2025</strong> - AUTORIA: <strong>ELIAS DAS CONSTRUFORTE</strong> - COMUNICA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE ABRIL DE 2025, EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO NA 24ª MARCHA DOS VEREADORES QUE OCORRERÁ DE 22 A 25 DE ABRIL EM BRASÍLIA.</p> <p><strong>MEMORANDO Nº 44/2025 - </strong>AUTORIA: <strong>ERICA RIBEIRO - </strong>COMUNICA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE ABRIL DE 2025, EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO NA 24ª MARCHA DOS VEREADORES QUE OCORRERÁ DE 22 A 25 DE ABRIL EM BRASÍLIA.</p>
Leitura de Matérias
<ol> <li style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2025</strong> - AUTOR: VEREADOR <strong>MICHEL CARTEIRO</strong> - EMENTA: <strong>INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O PROCESSO DE CONCESSÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL REALIZADO PELO ESTADO DO PARÁ QUE INCLUIU O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</strong>.</li> <li style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 54/2025</strong> - AUTOR: VEREADOR <strong>LAECIO DA ACT</strong> - EMENTA: <strong>INSTITUI NO ÂMBITO DESDE MUNICÍPIO O PRÊMIO “EMPREENDEDOR PARAUAPEBAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</strong></li> <li style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 53/2025</strong> - AUTOR: VEREADOR <strong>ALEX OHANA</strong> - EMENTA: <strong>DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FÊNIX.</strong></li> <li style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 56/2025</strong> - AUTOR: VEREADOR <strong>ZÉ DO BODE</strong> - EMENTA: <strong>CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).</strong></li> <li style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 57/2025</strong> - AUTOR: VEREADOR <strong>ZÉ DO BODE</strong> - EMENTA: <strong>INSTITUI O PROGRAMA DE CUIDADO COM A SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</strong></li> <li style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2025 </strong>- AUTOR: VEREADOR <strong>ALEX OHANA</strong> - EMENTA: <strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PADRE CRISTIANO MARTINS BORGES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</strong></li> <li style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2025</strong> - AUTOR: VEREADOR <strong>ALEX OHANA</strong> - EMENTA: <strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PADRE ROBERTO SIBANI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</strong></li> <li style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2025</strong> - AUTOR: VEREADOR <strong>ALEX OHANA </strong>- EMENTA: <strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PADRE PATRICK FERNANDES DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</strong></li> <li style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><strong>SUBEMENDA Nº 1/2025 </strong>- AUTOR: VEREADOR <strong>ZÉ DO BODE </strong>- COAUTORES: <strong>ALEX OHANA</strong>, <strong>ELIAS DA CONSTRUFORTE</strong>, <strong>ERICA RIBEIRO</strong>, <strong>FRANCISCO ELOECIO</strong>, <strong>GRACIELE BRITO</strong>, <strong>MICHEL CARTEIRO </strong>E <strong>SARGENTO NOGUEIRA</strong> - EMENTA: <strong>MODIFICA O ARTIGO 3º DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025 DE 28/02/2025, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (REGIMENTO INTERNO).</strong></li> <li style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><strong>EMENDA ADITIVA Nº 11/2025</strong> - AUTOR: VEREADOR <strong>ANDERSON MORATORIO</strong> - EMENTA: <strong>ACRESCENTA O ART. 4º AO PL Nº 21/2025 QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</strong></li> <li style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><strong>EMENDA DISTRIBUTIVA Nº 12/2025</strong> - AUTOR: VEREADOR <strong>ANDERSON MORATORIO</strong> - EMENTA: <strong>RENUMERA O ART. 4º DO PL Nº 21/2025 QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</strong></li> <li style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><strong>MOÇÃO Nº 1/2025</strong> - AUTOR: VEREADOR <strong>LÉO MÁRCIO</strong> - COAUTORES: <strong>ANDERSON MORATORIO</strong>, <strong>ERICA RIBEIRO</strong>, <strong>TITO DO MST</strong>, <strong>FRANCISCO ELOECIO</strong>, <strong>GRACIELE BRITO</strong>, <strong>LAECIO DA ACT</strong>, <strong>LEANDRO DO CHIQUITO </strong>E <strong>SADISVAN </strong>- EMENTA: <strong>MOÇÃO DE APOIO À AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 7800, QUE PEDE A SUSPENSÃO DO LEILÃO PROMOVIDO PELO ESTADO DO PARÁ, POIS ESTE FEZ A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA ESGOSTO DE 126 DOS 144 MUNICÍPIOS PARAENSES, INCLUSIVE PARAUAPEBAS,SEM PRÉVIA CONSULTA INTERESSADA À POPULAÇÃO E EM VIOLAÇÃO À AUTONOMIA FEDERATIVA.</strong></li> </ol>
