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Resumo
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(22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 007/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ALEX OHANA <strong>- EMENTA:</strong> SUPRIME O ARTIGO 10º DO PROJETO DE LEI 025/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ALEX OHANA <strong>- EMENTA:</strong> MODIFICA O ARTIGO 11º DO PROJETO DE LEI 025/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 070/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ALEX OHANA <strong>- EMENTA:</strong> MODIFICA O §1º DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 081/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO AMIGO DO TURISMO" NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 071/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 81/2025</strong> <strong>-AUTORIA: </strong>VEREADOR ALEX OHANA <strong>- EMENTA: </strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº71/2025 AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 081/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO AMIGO DO TURISMO" NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p><strong>EMENDA DISTRIBUTIVA Nº 072/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 81/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA: </strong>EMENDA DISTRIBUTIVA Nº72/2025 DO PROJETO DE LEI 081/2025, QUE DISPÕE SOBRE O SELO AMIGO DO TURISMO" NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 073/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ERICA RIBEIRO <strong>- EMENTA: </strong>SUPRIME OS INCISOS III e VII DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS — CFEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA ADITIVA Nº 074/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ERICA RIBEIRO <strong>– EMENTA:</strong> ACRESCENTA ARTIGO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025 PARA REVOGAR O INCISO III DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.926/2020, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS — CFEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 075/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ERICA RIBEIRO <strong>- EMENTA:</strong> MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS — CFEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025- AUTORIA:</strong> VEREADOR LAECIO DA ACT -<strong> EMENTA: </strong>REGULAMENTA O INCISO I DO ART. 12 DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.283, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004, DISPONDO SOBRE A FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS PRODUZIDOS POR VEÍCULOS COM DESCARGA ABERTA, SILENCIOSO ADULTERADO OU DEFEITUOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 155/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ALEX OHANA <strong>- EMENTA: </strong>ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA EMPRESAS CONTRATADAS QUE ABANDONEM OU PARALISEM, SEM JUSTIFICATIVA, OBRAS OU SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 158/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR LAECIO DA ACT - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TRIAGEM PARA DETECÇÃO DE DEFICIÊNCIA NA PERCEPÇÃO DE CORES (DALTONISMO) NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 160/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADORA MAQUIVALDA -<strong> EMENTA:</strong> INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA INFÂNCIA, COM FOCO NA PREVENÇÃO DA ADULTIZAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 161/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADORA MAQUIVALDA -<strong> EMENTA</strong>: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS NÃO PAVIMENTADAS, DESPROVIDAS DE SANEAMENTO BÁSICO E REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 163/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA A CINOMOSE PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 164/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI O BENEFÍCIO DO PASSE LIVRE PARA LACTANTES E DOADORAS DE LEITE HUMANO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 165/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE - APAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 166/2025 - AUTORIA</strong>: VEREADOR FRED SANÇÃO -<strong> EMENTA: </strong>INSTITUI O FLUXO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTERSETORIAL A GESTANTES COM IDADE INFERIOR A 15 ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE<br>PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2025 - AUTORIA: </strong>MESA DIRETORA <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS PRAZOS REGIMENTAIS DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, ORGANIZAÇÃO DA ORDEM DO DIA, E REGRAS SOBRE APURAÇÃO DE QUÓRUM E VOTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>MOÇÃO Nº 008/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR MICHEL CARTEIRO <strong>- EMENTA: </strong>MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DA POLÍCIA MILITAR PELA AÇÃO HEROICA QUE SALVOU A VIDA DE UMA CRIANÇA NESTE MUNICIPIO.</p> <p><strong>MOÇÃO Nº 10/2025 – AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>– EMENTA:</strong> MOÇÃO DE REPÚDIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, PELA AUSÊNCIA DE APOIO, INCENTIVO E VALORIZAÇÃO À CAUSA ANIMAL EM NOSSO MUNICÍPIO.</p> <p><strong>MOÇÃO Nº 11/2025 – AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>– EMENTA: </strong>MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB, EM RAZÃO DO DESPEJO DO INSTITUTO ILUMINAR DO PRÉDIO ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ALTO BONITO.</p> <p><strong>MOÇÃO Nº 12/2025 – AUTORIA: </strong>VEREADOR MICHEL CARTEIRO <strong>– EMENTA:</strong> MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÃO AOS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS PELA ATUAÇÃO NOS INCÊNDIOS DA LOJA FERMAQ E DA RUA TIRADENTES, BAIRRO RIO VERDE, EM PARAUAPEBAS.</p>
