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Resumo
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Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>MEMORANDO Nº 111/2025, DE AUTORIA DO GABINETE DO VEREADOR ZÉ DA LATA - COMUNICA AUSÊNCIA À 31ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MOTIVO DE VIAGEM.</p>
Leitura de Matérias
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 239/2025</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADORA MAQUIVALDA BARROS - <strong>EMENTA</strong>: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E EDUCACIONAL DE PARAUAPEBAS – IDECEP.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 241/2025 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA: </strong>REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.475, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPA, E AUTORIZA A REVERSÃO DO BEM AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 096/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ERICA RIBEIRO <strong>- EMENTA: </strong>MODIFICA OS ARTS. 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 170/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ERICA RIBEIRO, QUE ASSEGURA A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE E EM INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADORA MAQUIVALDA BARROS <strong>- EMENTA: </strong>CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ISLANDER SOUSA À SENHORA NATALIA ALVES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA, REPRESENTATIVIDADE E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE E À CULTURA DE PARAUAPEBAS, ESPECIALMENTE POR MEIO DA CAPOEIRA.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR SADISVAN PEREIRA<strong> - EMENTA: </strong>CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS À Sra. ALICE PEREIRA SANTANA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR SADISVAN <strong>- EMENTA: </strong>CONCEDE O “PRÊMIO POLICIAL DESTAQUE” AO SR. LEONADO FERREIRA DE LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA E À COMUNIDADE LOCAL.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR LAECIO DA ACT <strong>- EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR JOÃO PAULO BARBOSA CRISPIM DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E HUMANO DO MUNICÍPIO.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR FRED SANÇÃO -<strong> EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR HELIO FRANCISCO ROSA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.</p> <p><strong>MOÇÃO DE Nº 025/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR LÉO MARCIO <strong>- EMENTA: </strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL (BPRV), ESPECIALMENTE AO 158º PELOTÃO POLICIAL DESTACADO (PPD), PELA IMPORTANTE ATUAÇÃO NO POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS PA-275 E PA-160, QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p>
