Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Protocolo: 998
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP. - Projeto de Lei nº 91 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2025 - |
Aprovado O VEREADOR SADISVAN PEREIRA NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
| 2 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº82/2025 AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI 107/2025, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Emenda nº 82 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2025 - |
Aprovado O VEREADOR SADISVAN PEREIRA NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 107 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2025 - |
Aprovado O VEREADOR SADISVAN PEREIRA NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
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| 4 |
INSTITUI O PROGRAMA "CIDADÃO AMIGO DO TRÂNSITO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 110 de 2025 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia | 15/10/2025 - |
Retirada de pauta pelo Presidente |
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PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO. - Projeto de Lei nº 111 de 2025 | Parecer favorável das Comissões Pertinentes | 01/09/2025 - |
Retirada de pauta pelo Presidente |
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| 6 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 145 de 2025 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia | 15/10/2025 - |
Aprovado O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. A VEREADORA ERICA RIBEIRO NA CONDIÇÃO DE RELATORA, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL (BPRV), ESPECIALMENTE AO 158º PELOTÃO POLICIAL DESTACADO (PPD), PELA IMPORTANTE ATUAÇÃO NO POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS PA-275 E PA-160, QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - Moção nº 25 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2025 - |
Aprovado |