1 - Indicação nº 640 de 2025
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 1375
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES PSICOSSOCIAIS (PSICOLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OBJETIVO DE OFERECER ACOMPANHAMENTO EMOCIONAL, SOCIAL E PADAGÓGICO AOS ALUNOS.
|
Aprovado
|
2 - Indicação nº 647 de 2025
Autor: Sadisvan
Número de Protocolo: 1370
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE SENSORES DE GLICOSE PARA PESSOAS COM DIABETES TIPO 1, USUÁRIAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado
|
3 - Indicação nº 692 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 1363
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO PRIORITÁRIA DE CIRURGIAS GINECOLÓGICAS NO CALENDÁRIO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, GARANTINDO O ACESSO INTEGRAL À SAÚDE E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES DE PARAUAPEBAS
|
Aprovado
|
4 - Indicação nº 693 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 1362
|
INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM TECNOLOGIAS MINERAIS EM PARAUAPEBAS, PARA FORTALECER A INOVAÇÃO, A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CADEIA MINERAL NA REGIÃO SUDESTE DO PARÁ.
|
Aprovado
|
5 - Indicação nº 694 de 2025
Autor: Tito do MST
Número de Protocolo: 1366
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE LIGAÇÃO AO ACESSO PRINCIPAL DO ACAMPAMENTO TERRA E LIBERDADE.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 695 de 2025
Autor: Maquivalda
Número de Protocolo: 1361
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA AMSTERDÃ COM A AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO VILA RICA.
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 696 de 2025
Autor: Maquivalda
Número de Protocolo: 1368
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NO BAIRRO BETÂNIA.
|
Aprovado
|
8 - Indicação nº 697 de 2025
Autor: Erica Ribeiro
Número de Protocolo: 1377
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “JUVENTUDE EM MOVIMENTO”.
|
Aprovado
|
9 - Indicação nº 699 de 2025
Autor: Michel Carteiro
Número de Protocolo: 1371
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE ESTRATÉGIAS EDUCACIONAIS VOLTADAS À PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
|
Aprovado
|
10 - Indicação nº 700 de 2025
Autor: Michel Carteiro
Número de Protocolo: 1372
|
A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA MINERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
|
11 - Indicação nº 701 de 2025
Autor: Sargento Nogueira
Número de Protocolo: 1365
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE NOVOS PROJETOS HABITACIONAIS VOLTADOS À REDUÇÃO DO DÉFICIT DE MORADIAS E À PROMOÇÃO DO DIREITO À MORADIA DIGNA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
|
12 - Indicação nº 702 de 2025
Autor: Graciele Brito
Número de Protocolo: 1364
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E A INICIATIVA PRIVADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM, “PROJETO VIDA E CIDADANIA”, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
|
13 - Indicação nº 703 de 2025
Autor: Graciele Brito
Número de Protocolo: 1367
|
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS EM PARAUAPEBAS, VISANDO FORTALECER O TURISMO DE NEGÓCIOS, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E INSERIR O MUNICÍPIO NO CIRCUITO DOS GRANDES EVENTOS REGIONAIS E NACIONAIS.”
|
Aprovado
|
14 - Indicação nº 704 de 2025
Autor: Zé da Lata
Número de Protocolo: 1374
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) E A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA OS ALUNOS NA ENTRADA DA ESCOLA MILTON MARTINS.
|
Retirada de pauta pelo Presidente
Obs.: AUSÊNCIA DO PROPOSITOR.
|
15 - Indicação nº 705 de 2025
Autor: Zé da Lata
Número de Protocolo: 1373
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO MUNICIPAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.
|
Retirada de pauta pelo Presidente
Obs.: AUSÊNCIA DO PROPOSITOR.
|
16 - Indicação nº 706 de 2025
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 1376
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS PÚBLICOS DE COLETA DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO EM DIVERSOS BAIRROS DE PARAUAPEBAS, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSE RECURSO ESSENCIAL E GARANTIR O DIREITO À ÁGUA DE QUALIDADE.
|
Aprovado
|
17 - Indicação nº 707 de 2025
Autor: Sargento Nogueira
Número de Protocolo: 1369
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA “PREFEITURA MAIS PERTO DE VOCÊ” NO BAIRRO NOVA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA.
|
Aprovado
|
18 - Indicação nº 708 de 2025
Autor: Elias da Construforte
Número de Protocolo: 1383
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE IMPLEMENTE E REGULAMENTE O TELETRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO.
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 226 de 2025
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 1380
|
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E O CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO, EM DECORRÊNCIA DA EXONERAÇÃO DOS PROFESSORES APOSENTADOS QUE AINDA ATUAVAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 242 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 1384
|
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DA MINERAÇÃO.
|
Aprovado
|
21 - Requerimento nº 244 de 2025
Autor: Erica Ribeiro
Número de Protocolo: 1385
|
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER II) EM PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
|
22 - Requerimento nº 245 de 2025
Autor: Maquivalda
Número de Protocolo: 1378
|
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) Nº 02/2025-4PJP, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.
|
Aprovado
|
23 - Requerimento nº 246 de 2025
Autor: Sadisvan
Número de Protocolo: 1379
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO VISANDO À ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE “AUXILIAR ADMINISTRATIVO” PARA “AGENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS”, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
|
Aprovado
|
24 - Requerimento nº 247 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 1382
|
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REITERAÇÃO DO ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 075/2025, QUE REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS E DOCUMENTADAS SOBRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) GRAZIELLY CAETANO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM
|
Aprovado
|
25 - Requerimento nº 248 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 1381
|
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REITERAÇÃO DO ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 009/2025, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR DO MUNICÍPIO
|
Aprovado
|