Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2025 - 09:28
Encerramento: 21/10/2025 - 12:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Moratorio / PRD
Vice-Presidente: Michel Carteiro / PV
1º Secretário: Erica Ribeiro / PSDB
2º Secretário: Graciele Brito / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alex Ohana / PDT
Anderson Moratorio / PRD
Elias da Construforte / PV
Erica Ribeiro / PSDB
Francisco Eloecio / PSDB
Fred Sanção / PL
Graciele Brito / UNIÃO
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Maquivalda / PDT
Michel Carteiro / PV
Sadisvan / PRD
Sargento Nogueira / Avante
Tito do MST / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

MEMORANDO Nº 111/2025, DE AUTORIA DO GABINETE DO VEREADOR ZÉ DA LATA - COMUNICA AUSÊNCIA À 31ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MOTIVO DE VIAGEM.

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 239/2025 - AUTORIA: VEREADORA MAQUIVALDA BARROS - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E EDUCACIONAL DE PARAUAPEBAS – IDECEP.

PROJETO DE LEI Nº 241/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.475, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPA, E AUTORIZA A REVERSÃO DO BEM AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 096/2025 - AUTORIA: VEREADORA ERICA RIBEIRO - EMENTA: MODIFICA OS ARTS. 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 170/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ERICA RIBEIRO, QUE ASSEGURA A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE E EM INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2025 - AUTORIA: VEREADORA MAQUIVALDA BARROS - EMENTA: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ISLANDER SOUSA À SENHORA NATALIA ALVES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA, REPRESENTATIVIDADE E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE E À CULTURA DE PARAUAPEBAS, ESPECIALMENTE POR MEIO DA CAPOEIRA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2025 - AUTORIA: VEREADOR SADISVAN PEREIRA - EMENTA: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS À Sra. ALICE PEREIRA SANTANA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2025 - AUTORIA: VEREADOR SADISVAN - EMENTA: CONCEDE O “PRÊMIO POLICIAL DESTAQUE” AO SR. LEONADO FERREIRA DE LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA E À COMUNIDADE LOCAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2025 - AUTORIA: VEREADOR LAECIO DA ACT - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR JOÃO PAULO BARBOSA CRISPIM DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E HUMANO DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2025 - AUTORIA: VEREADOR FRED SANÇÃO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR HELIO FRANCISCO ROSA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE Nº 025/2025 - AUTORIA: VEREADOR LÉO MARCIO - EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL (BPRV), ESPECIALMENTE AO 158º PELOTÃO POLICIAL DESTACADO (PPD), PELA IMPORTANTE ATUAÇÃO NO POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS PA-275 E PA-160, QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 640 de 2025
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 1375
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES PSICOSSOCIAIS (PSICOLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OBJETIVO DE OFERECER ACOMPANHAMENTO EMOCIONAL, SOCIAL E PADAGÓGICO AOS ALUNOS.
Aprovado
2 - Indicação nº 647 de 2025
Autor: Sadisvan
Número de Protocolo: 1370
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE SENSORES DE GLICOSE PARA PESSOAS COM DIABETES TIPO 1, USUÁRIAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
3 - Indicação nº 692 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 1363
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO PRIORITÁRIA DE CIRURGIAS GINECOLÓGICAS NO CALENDÁRIO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, GARANTINDO O ACESSO INTEGRAL À SAÚDE E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES DE PARAUAPEBAS
Aprovado
4 - Indicação nº 693 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 1362
INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM TECNOLOGIAS MINERAIS EM PARAUAPEBAS, PARA FORTALECER A INOVAÇÃO, A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CADEIA MINERAL NA REGIÃO SUDESTE DO PARÁ.
Aprovado
5 - Indicação nº 694 de 2025
Autor: Tito do MST
Número de Protocolo: 1366
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE LIGAÇÃO AO ACESSO PRINCIPAL DO ACAMPAMENTO TERRA E LIBERDADE.
Aprovado
6 - Indicação nº 695 de 2025
Autor: Maquivalda
Número de Protocolo: 1361
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA AMSTERDÃ COM A AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO VILA RICA.
Aprovado
7 - Indicação nº 696 de 2025
Autor: Maquivalda
Número de Protocolo: 1368
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NO BAIRRO BETÂNIA.
Aprovado
8 - Indicação nº 697 de 2025
Autor: Erica Ribeiro
Número de Protocolo: 1377
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “JUVENTUDE EM MOVIMENTO”.
Aprovado
9 - Indicação nº 699 de 2025
Autor: Michel Carteiro
Número de Protocolo: 1371
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE ESTRATÉGIAS EDUCACIONAIS VOLTADAS À PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado
10 - Indicação nº 700 de 2025
Autor: Michel Carteiro
Número de Protocolo: 1372
A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA MINERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
11 - Indicação nº 701 de 2025
Autor: Sargento Nogueira
Número de Protocolo: 1365
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE NOVOS PROJETOS HABITACIONAIS VOLTADOS À REDUÇÃO DO DÉFICIT DE MORADIAS E À PROMOÇÃO DO DIREITO À MORADIA DIGNA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
12 - Indicação nº 702 de 2025
Autor: Graciele Brito
Número de Protocolo: 1364
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E A INICIATIVA PRIVADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM, “PROJETO VIDA E CIDADANIA”, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
13 - Indicação nº 703 de 2025
Autor: Graciele Brito
Número de Protocolo: 1367
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS EM PARAUAPEBAS, VISANDO FORTALECER O TURISMO DE NEGÓCIOS, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E INSERIR O MUNICÍPIO NO CIRCUITO DOS GRANDES EVENTOS REGIONAIS E NACIONAIS.”
Aprovado
14 - Indicação nº 704 de 2025
Autor: Zé da Lata
Número de Protocolo: 1374
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) E A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA OS ALUNOS NA ENTRADA DA ESCOLA MILTON MARTINS.
Retirada de pauta pelo Presidente

Obs.: AUSÊNCIA DO PROPOSITOR.
15 - Indicação nº 705 de 2025
Autor: Zé da Lata
Número de Protocolo: 1373
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO MUNICIPAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.
Retirada de pauta pelo Presidente

Obs.: AUSÊNCIA DO PROPOSITOR.
16 - Indicação nº 706 de 2025
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 1376
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS PÚBLICOS DE COLETA DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO EM DIVERSOS BAIRROS DE PARAUAPEBAS, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSE RECURSO ESSENCIAL E GARANTIR O DIREITO À ÁGUA DE QUALIDADE.
Aprovado
17 - Indicação nº 707 de 2025
Autor: Sargento Nogueira
Número de Protocolo: 1369
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA “PREFEITURA MAIS PERTO DE VOCÊ” NO BAIRRO NOVA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA.
Aprovado
18 - Indicação nº 708 de 2025
Autor: Elias da Construforte
Número de Protocolo: 1383
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE IMPLEMENTE E REGULAMENTE O TELETRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO.
Aprovado
19 - Requerimento nº 226 de 2025
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 1380
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E O CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO, EM DECORRÊNCIA DA EXONERAÇÃO DOS PROFESSORES APOSENTADOS QUE AINDA ATUAVAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado
20 - Requerimento nº 242 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 1384
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DA MINERAÇÃO.
Aprovado
21 - Requerimento nº 244 de 2025
Autor: Erica Ribeiro
Número de Protocolo: 1385
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER II) EM PARAUAPEBAS.
Aprovado
22 - Requerimento nº 245 de 2025
Autor: Maquivalda
Número de Protocolo: 1378
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) Nº 02/2025-4PJP, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.
Aprovado
23 - Requerimento nº 246 de 2025
Autor: Sadisvan
Número de Protocolo: 1379
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO VISANDO À ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE “AUXILIAR ADMINISTRATIVO” PARA “AGENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS”, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Aprovado
24 - Requerimento nº 247 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 1382
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REITERAÇÃO DO ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 075/2025, QUE REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS E DOCUMENTADAS SOBRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) GRAZIELLY CAETANO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM
Aprovado
25 - Requerimento nº 248 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 1381
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REITERAÇÃO DO ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 009/2025, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR DO MUNICÍPIO
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Ohana / PDT
Anderson Moratorio / PRD
Elias da Construforte / PV
Erica Ribeiro / PSDB
Francisco Eloecio / PSDB
Fred Sanção / PL
Graciele Brito / UNIÃO
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Maquivalda / PDT
Michel Carteiro / PV
Sadisvan / PRD
Sargento Nogueira / Avante
Tito do MST / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 91 de 2025
Autor: Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Número de Protocolo: 998
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP.
Aprovado

Obs.: O VEREADOR SADISVAN PEREIRA NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
2 - Emenda nº 82 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 1154
EMENDA MODIFICATIVA Nº82/2025 AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI 107/2025, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: O VEREADOR SADISVAN PEREIRA NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
3 - Projeto de Lei nº 107 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 680
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: O VEREADOR SADISVAN PEREIRA NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
4 - Projeto de Lei nº 110 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 675
INSTITUI O PROGRAMA "CIDADÃO AMIGO DO TRÂNSITO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirada de pauta pelo Presidente
5 - Projeto de Lei nº 111 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 669
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO.
Retirada de pauta pelo Presidente
6 - Projeto de Lei nº 145 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 891
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. A VEREADORA ERICA RIBEIRO NA CONDIÇÃO DE RELATORA, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
7 - Moção nº 25 de 2025
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 1386
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL (BPRV), ESPECIALMENTE AO 158º PELOTÃO POLICIAL DESTACADO (PPD), PELA IMPORTANTE ATUAÇÃO NO POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS PA-275 E PA-160, QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 145 de 2025
  • Alex Ohana - Sim
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Elias da Construforte - Sim
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Fred Sanção - Sim
  • Graciele Brito - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Maquivalda - Sim
  • Michel Carteiro - Sim
  • Sadisvan - Sim
  • Sargento Nogueira - Sim
  • Tito do MST - Sim
  • Projeto de Lei nº 111 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 110 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 107 de 2025
  • Alex Ohana - Sim
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Elias da Construforte - Sim
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Fred Sanção - Sim
  • Graciele Brito - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Maquivalda - Sim
  • Michel Carteiro - Sim
  • Sadisvan - Sim
  • Sargento Nogueira - Sim
  • Tito do MST - Sim
  • Projeto de Lei nº 91 de 2025
  • Alex Ohana - Sim
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Elias da Construforte - Sim
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Fred Sanção - Sim
  • Graciele Brito - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Maquivalda - Sim
  • Michel Carteiro - Sim
  • Sadisvan - Sim
  • Sargento Nogueira - Sim
  • Tito do MST - Sim
  • Moção nº 25 de 2025
  • Alex Ohana - Sim
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Elias da Construforte - Sim
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Fred Sanção - Sim
  • Graciele Brito - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Maquivalda - Sim
  • Michel Carteiro - Sim
  • Sadisvan - Sim
  • Sargento Nogueira - Sim
  • Tito do MST - Sim
  • Emenda nº 82 de 2025
  • Alex Ohana - Sim
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Elias da Construforte - Sim
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Fred Sanção - Sim
  • Graciele Brito - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Léo Márcio - Sim
  • Maquivalda - Sim
  • Michel Carteiro - Sim
  • Sadisvan - Sim
  • Sargento Nogueira - Sim
  • Tito do MST - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fred Sanção
    2 - Tito do MST
    3 - Alex Ohana
    4 - Maquivalda
    5 - Léo Márcio



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Maquivalda / PDT

    2 - Sadisvan / PRD

    3 - Tito do MST / PT

    4 - Alex Ohana / PDT

    5 - Fred Sanção / PL

    6 - Léo Márcio / SD

    7 - Graciele Brito / UNIÃO

    8 - Erica Ribeiro / PSDB

    9 - Michel Carteiro / PV

    10 - Anderson Moratorio / PRD




    Ocorrências da Sessão

    1- O PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO CONVIDOU A TODOS, PARA DE PÉ, OUVIREM O HINO NACIONAL, O HINO DO ESTADO DO PARÁ E O HINO DE PARAUAPEBAS; 2 - A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ERICA RIBEIRO, FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA; 3 - O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO A ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA QUATORZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO; 4 - O PRESIDENTE DECLAROU APROVADA A ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA QUATORZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO; 5 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ERICA RIBEIRO, PARA FAZER LEITURA DOS DOCUMENTOS E MATÉRIAS RECEBIDAS; 6 - APÓS A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 708/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE, O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ERICA RIBEIRO, PARA FAZER A LEITURA DE OFÍCIO RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO; 7 - O PRESIDENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 236, PARÁGRAFO 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, COLOCO EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O PEDIDO DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 237/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. VOTAÇÃO NOMINAL, MAIORIA ABSOLUTA, RESULTADO: REJEITADO - SIM: 08 VOTOS - NÃO: 03 VOTOS. VOTOS NOMINAIS : ANDERSON MORATORIO - NÃO VOTOU ; SARGENTO NOGUEIRA - SIM; MAQUIVALDA - NÃO; SADISVAN - SIM; LEANDRO DO CHIQUITO - SIM; TITO DO MST - SIM; ELIAS DA CONSTRUFORTE - SIM; ALEX OHANA - SIM; LÉO MÁRCIO - SIM; ERICA RIBEIRO - NÃO; MICHEL CARTEIRO - SIM; FRED SANÇÃO - NÃO; GRACIELE BRITO - NÃO VOTOU; FRANCISCO ELOECIO - NÃO VOTOU; 8 - APÓS O USO DA TRIBUNA PELO LÍDER DE GOVERNO VEREADOR LÉO MÁRCIO,O PRESIDENTE SOLICITOU 01 UM MINUTO DE SILÊNCIO EM RESPEITO AO FALECIMENTO DA PROFESSORA JUCICLEIDE CARNEIRO MOTA; 9 - DURANTE SUAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, O VEREADOR FRED SANÇÃO, AOS 3 MINUTOS E 30 SEGUNDOS DE TEMPO DE SUA FALA, SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE CONSTASSE EM ATA “O TRISTE ACONTECIMENTO QUE ACONTECEU HOJE NESTA CASA. ACHO QUE POUCAS PESSOAS ENTENDERAM O QUE ACONTECEU, MAS EU QUERO DEIXAR EVIDENCIADO, PARA QUE NÃO SE DEIXE PASSAR IMPUNE A CONDUTA QUE ACONTECEU HOJE, AÍ BEM ATRÁS DE SUA CADEIRA. EU TIVE UMA CONVERSA COM O PROCURADOR E, NAQUELE MOMENTO, HOVE DESFERIMENTO DE PALAVRAS DE BAIXO CALÃO, E EU DIGO AO SENHOR E A QUALQUER UM DESSA CIDADE QUE EU NÃO VOU ACEITAR, EM MOMENTO ALGUM, ESSA CONDUTA QUE EU CHAMO ATÉ DE 'AURELIANA', QUE ELA SEJA TRANSPASSADA, QUE ELA SEJA COLOCADA... OU UMA FORMA DE COAÇÃO, PARA QUE ISSO ACONTEÇA COM QUALQUER PARLAMENTAR OU COM QUALQUER PESSOA, EU NÃO COMPACTUO. EU SEI QUE A DIVERGÊNCIA DE IDEIAS AQUI NESTA CASA EXISTE E ISSO É MUITO BOM, E SEMPRE VAI EXISTIR, MAS ELA TEM QUE SER DENTRO DO ÂMBITO DO RESPEITO, E NÃO FOI O QUE ACONTECEU ALI NAQUELE MOMENTO. LEVOU MUITO A CRER, E ME CORRIJA SE EU ESTIVER ERRADO, MAS EU ESTOU NA MINHA FALA, COMO SE AS CONDUÇÕES AQUI DESTA CASA ESTIVESSEM TRABALHANDO EM FAVORECIMENTO DO GOVERNO DO EXECUTIVO, E EU NÃO QUERO TER ESSE ENTENDIMENTO, PRESIDENTE. QUE FIQUE CLARO, EU SEI QUE NÃO É DA SUA FIGURA, MAS EU NÃO QUERO QUE SEJA ESSE SENTIMENTO QUE ESTÁ CONTECENDO... PORQUE FOI O QUE ACONTECEU AÍ, UM SENTIMENTO QUE EU TIVE. ENTÃO EU SÓ QUERO DEIXAR REGISTRADO PARA QUE NÃO SE DEIXE PASSAR ISSO IMPUNE E QUE A GENTE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS DAQUI PARA FRENTE, DO QUE POSSA ACONTECER. MUITO OBRIGADO!”; 10 - NADA MAS HAVENDO A SE TRATAR O PRESIDENTE CONVOU OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PARAAPROXIMA SESSÃO QUE OCONTECERÁ NA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA DIA 27 DEOUTUBRO DE 2025.