Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES PSICOSSOCIAIS (PSICOLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OBJETIVO DE OFERECER ACOMPANHAMENTO EMOCIONAL, SOCIAL E PADAGÓGICO AOS ALUNOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE SENSORES DE GLICOSE PARA PESSOAS COM DIABETES TIPO 1, USUÁRIAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO PRIORITÁRIA DE CIRURGIAS GINECOLÓGICAS NO CALENDÁRIO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, GARANTINDO O ACESSO INTEGRAL À SAÚDE E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES DE PARAUAPEBAS

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM TECNOLOGIAS MINERAIS EM PARAUAPEBAS, PARA FORTALECER A INOVAÇÃO, A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CADEIA MINERAL NA REGIÃO SUDESTE DO PARÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE LIGAÇÃO AO ACESSO PRINCIPAL DO ACAMPAMENTO TERRA E LIBERDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA AMSTERDÃ COM A AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO VILA RICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NO BAIRRO BETÂNIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “JUVENTUDE EM MOVIMENTO”.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE ESTRATÉGIAS EDUCACIONAIS VOLTADAS À PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA MINERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE NOVOS PROJETOS HABITACIONAIS VOLTADOS À REDUÇÃO DO DÉFICIT DE MORADIAS E À PROMOÇÃO DO DIREITO À MORADIA DIGNA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E A INICIATIVA PRIVADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM, “PROJETO VIDA E CIDADANIA”, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS EM PARAUAPEBAS, VISANDO FORTALECER O TURISMO DE NEGÓCIOS, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E INSERIR O MUNICÍPIO NO CIRCUITO DOS GRANDES EVENTOS REGIONAIS E NACIONAIS.”

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) E A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA OS ALUNOS NA ENTRADA DA ESCOLA MILTON MARTINS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO MUNICIPAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS PÚBLICOS DE COLETA DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO EM DIVERSOS BAIRROS DE PARAUAPEBAS, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSE RECURSO ESSENCIAL E GARANTIR O DIREITO À ÁGUA DE QUALIDADE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA “PREFEITURA MAIS PERTO DE VOCÊ” NO BAIRRO NOVA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE IMPLEMENTE E REGULAMENTE O TELETRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E O CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO, EM DECORRÊNCIA DA EXONERAÇÃO DOS PROFESSORES APOSENTADOS QUE AINDA ATUAVAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DA MINERAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER II) EM PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) Nº 02/2025-4PJP, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO VISANDO À ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE “AUXILIAR ADMINISTRATIVO” PARA “AGENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS”, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REITERAÇÃO DO ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 075/2025, QUE REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS E DOCUMENTADAS SOBRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) GRAZIELLY CAETANO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REITERAÇÃO DO ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 009/2025, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR DO MUNICÍPIO