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Resumo
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(34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<ol> <li style="text-align: justify;"><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 109/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 200/2025 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO<strong> - EMENTA: </strong>MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 200/2025 INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.<strong><br></strong></li> <li style="text-align: justify;"> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 206/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DA LATA<strong> - EMENTA: </strong>INSTITUI O PROGRAMA PATRULHA DA PESSOA IDOSA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 259/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 260/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO DIVULGUE DE FORMA DETALHADA, EM SEUS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO, OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS, DETALHADOS POR BAIRRO, INCLUINDO AS ÁREAS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IRREGULARES MAPEADAS, EM FORMATO ACESSÍVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 261/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DISFUNÇÃO MUSCULOESQUELÉTICA CONHECIDA COMO “PESCOÇO TECNOLÓGICO” NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 262/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA CREDENCIADA MUNICIPAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DE CONVÊNIOS COM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 99/2025 AO PROJETO DE LEI N° 219/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR LAEICIO DA ACT <strong>- EMENTA:</strong> MODIFICA O CAPUT DO ART. 1º DO PL 219/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LAÉCIO DA ACT QUE INSTITUI O BANCO DE EMPREGOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 100/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 219/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR LAECIO DA ACT <strong>- EMENTA:</strong> SUPRIME O ART. 2º DO PL Nº 219/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LAÉCIO CÂNDIDO GOMES, QUE INSTITUI O BANCO DE EMPREGOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 101/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 101/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR LAECIO DA ACT <strong>- EMENTA:</strong> MODIFICA O CAPUT DO ART. 3º DO PL Nº 219/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LAÉCIO CÂNDIDO GOMES, QUE INSTITUI O BANCO DE EMPREGOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 102/2025 AO PROJETO DE LEI N° 219/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR LAECIO DA ACT <strong>- EMENTA:</strong> SUPRIME O ART. 4º DO PL Nº 219/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LAÉCIO CÂNDIDO GOMES, QUE INSTITUI O BANCO DE EMPREGOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 103/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 219/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR LAECIO DA ACT <strong>- EMENTA: </strong>MODIFICA A EMENTA DO PL Nº 219/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LAÉCIO CÂNDIDO GOMES, QUE INSTITUI O BANCO DE EMPREGOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 106/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 192/2025 - AUTORIA: </strong>FRED SANÇÃO <strong>- EMENTA:</strong> EMENDA SUPRESSIVA Nº 106/2025 AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 192/2025, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TEMPLO ÁGUAS DE OXUM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>EMENDA ADITIVA Nº 107/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 256/2025 - AUTORIA:</strong> ANDERSON MORATORIO - <strong>EMENTA:</strong> ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 256/2025.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 108/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 256/2025 - AUTORIA:</strong> ANDERSON MORATORIO - <strong>EMENTA:</strong> SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ART. 19 AO 24 DO PROJETO DE LEI Nº 256/2025.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR LAECIO DA ACT <strong>- EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR CARLOS TEIXEIRA GOMES, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2025- AUTORIA: </strong>VEREADOR FRANCISCO ELOECIO <strong>- EMENTA: </strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°55/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO À SENHORA HELENA IZAURA BARROS, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO “HELENA DO POSTINHO”, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE<strong> - EMENTA: </strong>INSTITUI O “PRÊMIO POLICIAL DESTAQUE” IN MEMORIAM AO SENHOR GILSON CALDAS DE SOUSA, SUB TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 056/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ALEX OHANA <strong>- EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR REVERENDO PADRE LUIZÃO.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>MOÇÃO Nº 028/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ALEX OHANA -<strong> EMENTA: </strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO, À EQUIPE LOVELACE, COMPOSTA PELOS ESTUDANTES LUCAS SOUZA, MAURÍCIO LUCAS E VITÓRIA MOTA, SOB ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR ALAN BARRETO, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (UEPA) – CAMPUS PARAUAPEBAS, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA FASE 1 DA MARATONA SBC DE PROGRAMAÇÃO 2025 E PELA CLASSIFICAÇÃO PARA A FINAL BRASILEIRA DA COMPETIÇÃO, REALIZADA EM SÃO PAULO (SP)</p> </li> </ol>
