Ocorrências da Sessão (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

1- O PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO CONVIDOU A TODOS, PARA DE PÉ, OUVIREM O HINO NACIONAL, O HINO DO ESTADO DO PARÁ E O HINO DE PARAUAPEBAS;

2 - A PRIMEIRA SECRETÁRIA ÉRICA RIBEIRO FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA;

3 - O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO A ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA QUATRO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO;

4 - O PRESIDENTE DECLAROU APROVADA A ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA QUATRO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO;

5 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ÉRICA RIBEIRO PARA FAZER LEITURA DOS DOCUMENTOS E MATÉRIAS RECEBIDAS;

6 - O PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 236, PARÁGRAFO 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, COLOCO EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O PEDIDO DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 256/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E INICIATIVAS DE INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS, NEGÓCIOS ECOLÓGICOS, ECONOMIA DE CARBONO, REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE), GERAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO E OUTRAS FORMAS DE ECONOMIA VERDE E SUSTENTABILIDADE; INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS, NEGÓCIOS ECOLÓGICOS E ECONOMIA DE CARBONO (COMINEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS, NEGÓCIOS ECOLÓGICOS E ECONOMIA DE CARBONO (FUMINEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. VOTAÇÃO NOMINAL, MAIORIA ABSOLUTA, RESULTADO: APROVADO - SIM: 13 VOTOS - NÃO: 0 VOTO. VOTOS NOMINAIS : ANDERSON MORATORIO - NÃO VOTOU ; SARGENTO NOGUEIRA - SIM; MAQUIVALDA - SIM; SADISVAN - SIM; LEANDRO DO CHIQUITO - SIM; TITO DO MST - SIM; ELIAS DA CONSTRUFORTE - SIM; ALEX OHANA - SIM; ERICA RIBEIRO - SIM; MICHEL CARTEIRO - SIM; FRED SANÇÃO - SIM; GRACIELE BRITO - SIM; ZÉ DO BODE - SIM; ZÉ DA LATA - SIM.

7 - O PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 236, PARÁGRAFO 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, COLOCO EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O PEDIDO DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 255/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.565, DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS. VOTAÇÃO NOMINAL, MAIORIA ABSOLUTA, RESULTADO: APROVADO - SIM: 11 VOTOS - NÃO: 0 VOTO - ABSTENÇÃO: 1 VOTO. VOTOS NOMINAIS: ANDERSON MORATORIO - NÃO VOTOU ; SARGENTO NOGUEIRA - SIM; SADISVAN - SIM; LEANDRO DO CHIQUITO - SIM; TITO DO MST - ABSTENÇÃO; ELIAS DA CONSTRUFORTE - SIM; ALEX OHANA - SIM; ERICA RIBEIRO - SIM; MICHEL CARTEIRO - SIM; FRED SANÇÃO - SIM; GRACIELE BRITO - SIM; ZÉ DO BODE - SIM; ZÉ DA LATA - SIM.

8 - APÓS A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 769/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉDA LATA, O PRESIDENTE TRANSFERIU A PRESIDENCIA AO VICE PRESIDENTE, VEREEADOR MICHEL CARTEIRO, PARA APRESENTAR INDICAÇÃO DE SUA AUTORIA.

9 - APÓS A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 701/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MORATORIO,O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, VEREADOR MICHEL CARTEIRO, RETORNOU A PRESIDENCIA AO VEREADOR ANDERSON MORATORIO.

10 - APÓS A APROVAÇÃO DO VETO Nº 021/2025, O PRESIDENTE REGISTROU QUE "NOS TERMOS DO ART. 49 DO REGIMENTO INTERNO, O PLENÁRIO DELIBERARÁ: INCISO: I – POR MAIORIA ABSOLUTA, SOBRE: ALÍNEA: M) REJEIÇÃO DE VETO. E NOS TERMOS ART. 50 § 3º DA LEI ORGÂNICA, VETADO O PROJETO E DEVOLVIDO À CÂMARA MUNICIPAL NO PRAZO ESTABELECIDO NO PARÁGRAFO 1º, SERÁ ELE APRECIADO, DENTRO DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DE SEU RECEBIMENTO, SÓ PODENDO SER REJEITADO PELO VOTO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

11 - ÀS14:25 HORAS O PRESIDENTE EXTENDEU A DURAÇÃO DA SESSÃO POR MAIS 30 MINUTOS.

12 - NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA , QUE SERÁ REALIZADA DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS.