Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 89/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ”ESPERAR COM RESPEITO” QUE AMPLIA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 70/2025, QUE ASSEGURA ÀS MULHERES COM MAMA DENSA O DIREITO DE FAZER O EXAME DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA ASSOCIADA À MAMOGRAFIA NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS OU CONVENIADAS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 103/2025, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO HUMANIZADO NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 71/2025, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O PROGRAMA “SINE NAS ESCOLAS – CONECTANDO EDUCAÇÃO E EMPREGO”, DESTINADO A APROXIMAR OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DO MERCADO DE TRABALHO, POR MEIO DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL, OFICINAS, PALESTRAS E SERVIÇOS DE EMPREGABILIDADE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLETAS EM CRISTO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.629, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO, À EQUIPE LOVELACE, COMPOSTA PELOS ESTUDANTES LUCAS SOUZA, MAURÍCIO LUCAS E VITÓRIA MOTA, SOB ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR ALAN BARRETO, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (UEPA) – CAMPUS PARAUAPEBAS, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA FASE 1 DA MARATONA SBC DE PROGRAMAÇÃO 2025 E PELA CLASSIFICAÇÃO PARA A FINAL BRASILEIRA DA COMPETIÇÃO, REALIZADA EM SÃO PAULO (SP)