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Resumo
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(1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>OFÍCIO Nº 4696/2025 - GABINETE DO PREFEITO - </strong>SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 4.531, DE 13 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.</p> <p><strong>MEMORANDO </strong> - GABINETE DA VEREADORA GRACIELE BRITO -<strong> AUTORA :</strong> VEREADORA GRACIELE BRITO - <strong>ASSUNTO:</strong> JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA EM SESSÃO LEGISLATIVA.</p> <p><strong>MEMORANDO Nº 11-2026- </strong>GAB DO VEREADOR SGT NOGUEIRA -<strong> AUTOR: </strong>SGT NOGUEIRA-<strong> ASSUNTO: </strong>JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM SESSÃO LEGISLATIVA.</p>
Leitura de Matérias
<ol> <li style="text-align: justify;"><strong>VETO PARCIAL AS EMENDAS DO PROJETO DE LEI Nº 183/2025 - AUTORIA:</strong> PREFEITO MUNICIPAL - <strong>EMENTA:</strong> VETO PARCIAL AS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 183/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>VETO PARCIAL AS EMENDAS DO PROJETO DE LEI Nº 227/2025 - AUTORIA:</strong> PREFEITO MUNICIPAL - <strong>EMENTA:</strong> VETO AS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 068; 187; 241; 319 E 410/2025, FEITAS AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 1/2026 - AUTORIA: </strong>ALEX OHANA - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA VS-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 2/2026 - AUTORIA: </strong>ALEX OHANA - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO, INCLUSÃO E BEM-ESTAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 7/2026 - AUTORIA: </strong>ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS DE CORRIDA DE RUA A CORREDORES QUE SEJAM DOADORES REGULARES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 8/2026 - AUTORIA: </strong>ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, EM DOAÇÃO DE SANGUE OU DE MEDULA ÓSSEA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 9/2026 - AUTORIA:</strong> ZÉ DO BODE- <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A INTOXICAÇÃO MEDICAMENTOSA NO MUNÍCIPIO DE PARAUAPEBAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 013/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR MICHEL CARTEIRO - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO DO ART. 267 DA LEI FEDERAL Nº 9.503/1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, INSTITUINDO MEDIDA DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE E/OU MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 015/2026 - AUTORIA: </strong>PREFEITO MUNICIPAL<strong> - EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO DE AVALIAÇÃO E RISCO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER - SEMMU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 016/2026 - AUTORIA:</strong> PREFEITO MUNICIPAL <strong>- EMENTA:</strong> ALTERA A LEI Nº 4.211, DE 24 DE MAIO DE 2001, QUE DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DEYSE LORRENA MENEZES OLIVEIRA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 017/2026 - AUTORIA:</strong> PREFEITO MUNICIPAL <strong>- EMENTA:</strong> ALTERA A LEI Nº 4.531, DE 13 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 018/2026 - AUTORIA:</strong> PREFEITO MUNICIPAL <strong>- EMENTA:</strong> RECONHECE COMO ESSENCIAIS OS SERVIÇOS E ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER – SEMMU, E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUA CONTINUIDADE.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 019/2026 - AUTORIA:</strong> PREFEITO MUNICIPAL - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI A JORNADA SOCIAL MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PARA FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 020/2026 - AUTORIA: </strong>PREFEITO MUNICIPAL - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA A LEI Nº 5.218, DE 13 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ERAÍDES SANTOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 5.593, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 021/2026 - AUTORIA:</strong> PREFEITO MUNICIPAL - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA A LEI Nº 5.219, DE 13 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSIANE SALAZAR.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 022/2026 - AUTORIA:</strong> PREFEITO MUNICIPAL - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA A LEI Nº 4.874, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE CRIA A UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR DALMO TENÓRIO NASCIMENTO PEREIRA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 023/2026 - AUTORIA:</strong> PREFEITO MUNICIPAL - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA A LEI Nº 4.213, DE 29 DE JUNHO DE 2001, PARA INCLUIR COMPETÊNCIA RELACIONADA À PROTEÇÃO E AO BEM-ESTAR ANIMAL E UNIDADE ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 024/2026 - AUTORIA:</strong> PREFEITO MUNICIPAL - <strong>EMENTA:</strong> PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI N° 4.925, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 025/2026 - AUTORIA:</strong> PREFEITO MUNICIPAL - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM BASE NO PLANO PLURIANUAL (PPA) MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2026 - AUTORIA: </strong>ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>MODIFICA A EMENTA E OS ARTIGOS 4º, 5º E 6º DO PROJETO DE LEI Nº 120/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “MEDICAMENTO EM CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2026 - AUTORIA:</strong> ANDERSON MORATORIO <strong>- EMENTA:</strong> CRIA A “COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>MOÇÃO Nº 1/2026 - AUTORIA: </strong>ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>MOÇÃO DE REPÚDIO À CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARÁ, EM RAZÃO DA PERSISTENTE E INACEITÁVEL INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSOS BAIRROS DE PARAUAPEBAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>MOÇÃO Nº 2/2026 - AUTORIA:</strong> ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO À PREFEITA DE CANAÃ DOS CARAJÁS, JOSEMIRA GADELHA, PELAS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA E PELO APOIO PRESTADO À POPULAÇÃO DE PARAUAPEBAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>MOÇÃO Nº 3/2026 - AUTORIA: </strong>ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>MOÇÃO DE REPÚDIO À INVASÃO DA “FAZENDA PRINCESA”, DE PROPRIEDADE DO DR. FAISAL SALMEN, POR INTEGRANTES DO MOVIMENTO DENOMINADO FNL – FRENTE NACIONAL DE LUTA CAMPO E CIDADE.</li> </ol>
