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Resumo
Resumo
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(3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>MEMORANDO Nº 020/2026</strong> - GAB. LAECIO CÂNDIDO GOMES <strong>- ASSUNTO</strong>: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA 03/03/2026</p>
Leitura de Matérias
<ol> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2026 </strong>- PODER EXECUTIVO -<strong> EMENTA: </strong>ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 005/2026</strong> - MESA DIRETORA - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 006/2026</strong> - MESA DIRETORA - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE O AUXÍLIOALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, CONSOLIDA REGRAS DE CONCESSÃO, ATUALIZA O VALOR DO BENEFÍCIO E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 001/2013.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR LAECIO DA ACT <strong>- EMENTA: </strong>CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA JEANE MARIA DA COSTA PIMENTEL.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ALEX OHANA <strong>- EMENTA:</strong> CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA NOELIA VIEIRA DOS SANTOS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR SADISVAN -<strong> EMENTA: </strong>CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SRA. MARIA LENILDA DA SILVA MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADORA MAQUIVALDA - <strong>EMENTA</strong>: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA ROSIMEIRE LUIZ GONZAGA VAZ, MULHER QUE SE DESTACOU PELA DEDICAÇÃO, CORAGEM E COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO POLÍTICO, SOCIAL E COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADORA ERICA RIBEIRO - <strong>EMENTA</strong>: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA MARIA MENDES DA SILVA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR ZÉ DA LATA - <strong>EMENTA</strong>: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA MARINES BARBOSA DE OLIVEIRA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR FRANCISCO ELOECIO - <strong>EMENTA</strong>: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA CLECIANE SILVA SANTOS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA</strong>: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA ADRIANA SOUSA ANGELI ROZA, EM RECONHECIMENTO A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA</strong>: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÁSSIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUPEBAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO - <strong>EMENTA</strong>: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA MARINEUZA GONÇALVES DOS SANTOS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2026 </strong>- <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE - <strong>EMENTA</strong>: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2026 CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA MIRIAM SOUSA NAVA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2026</strong> - <strong>AUTORIA:</strong> VEREADOR SARGENTO NOGUEIRA - <strong>EMENTA</strong>: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA CONCEIÇÃO DE JESUS VIANA SILVA MEDEIROS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADORA GRACIELE BRITO - <strong>EMENTA</strong>: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA FLÁVIA OLIVEIRA DO ROSÁRIO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2026 – AUTORIA:</strong> VEREADOR MICHEL CARTEIRO –<strong> EMENTA:</strong> CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SENHOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR MICHEL CARTEIRO - <strong>EMENTA</strong>: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA NÍVIA SANTOS SILVA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2026 – AUTORIA:</strong> VEREADOR MICHEL CARTEIRO – <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS À SENHORA HANA GHASSAN TUMA, VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2026 – AUTORIA:</strong> VEREADOR MICHEL CARTEIRO – <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS À SRA. ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAENSE.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2026 – AUTORIA:</strong> VEREADOR FRED SANÇÃO – <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SRA. MARIA ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR LÉO MÁRCIO - <strong>EMENTA</strong>: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA ROSELITA MESSIAS RODRIGUES.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2026 - AUTORIA: </strong>TITO DO MST <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA BEL MESQUITA" A SRA MARIA RITA PEREIRA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2026 - AUTORIA: </strong> ANDERSON MORATORIO -<strong> EMENTA:</strong> CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA CREUSA VICENTE.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 037/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ALEX OHANA -<strong> EMENTA:</strong> INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NA COMUNICAÇÃO DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 038/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ALEX OHANA <strong>- EMENTA:</strong> ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.660, DE 19 DE MAIO DE 2016, PARA DISPOR SOBRE A AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR E SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS REFEIÇÕES EFETIVAMENTE SERVIDAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 039/2026 - AUTORIA</strong>: VEREADOR ALEX OHANA -<strong> EMENTA:</strong> INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ROTA ESCOLAR SEGURA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO DA COMUNIDADE ESTUDANTIL NO TRÂNSITO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 040/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DA LATA <strong>- EMENTA: </strong>INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO PARA PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES EM OLIMPÍADAS E CONCURSOS ACADÊMICOS E CULTURAIS , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 041/2026 - AUTORIA: </strong>VEREDOR ZÉ DA LATA -<strong> EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E INCENTIVO À CULTURA GEEK, JOGOS, COSPLAY E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 046/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 047/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE SENSORIAL NOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 048/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DAS FILAS DE ESPERA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 050/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DAS FILAS DE ESPERA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 123/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA: </strong>MODIFICA OS ARTIGOS 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 123/2025, QUE QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DA DOENÇA ARTERIAL PERIFÉRICA (DAP) POR MEIO DO TESTE AUTOMÁTICO DO ÍNDICE TORNOZELO BRAQUIAL (ITB) NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 266/2025 </strong>- AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE -<strong> EMENTA:</strong> MODIFICA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 266/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</li> <li style="text-align: justify;"><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 004/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 266/2025 - AUTORIA </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA: </strong>SUPRIME OS ARTIGOS 2º E 4º EM SEUS INTEIROS TEORES, DO PROJETO DE LEI Nº 0266/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>EMENDA DISTRIBUITIVA Nº 005/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 266/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA: </strong>REDISTRIBUI OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 0266/2025, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>MOÇÃO Nº 8/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA</strong>: MOÇÃO DE APOIO AOS PRESIDENTES E DIRETORIAS DOS SINDICATOS QUE REPRESENTAM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS, PELOS ESFORÇOS FIRMES EM DEFESA DA GARANTIA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>MOÇÃO Nº 9/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA</strong>: MOÇÃO DE REPÚDIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) DIANTE DOS PREOCUPANTES E ALARMANTES CASOS DAS PESSOAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>MOÇÃO Nº 10/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO <strong>- EMENTA: </strong>MOÇÃO DE APOIO À ASSOCIAÇÃO DOS BATEDORES E VENDEDORES DE AÇAÍ DE PARAUAPEBAS – ABAP, PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NA DEFESA DA CADEIA PRODUTIVA DO AÇAÍ E PELA PROPOSIÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À COLETA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA E LOGÍSTICA REVERSA DOS CAROÇOS DE AÇAÍ NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>MOÇÃO Nº 11/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR FERD SANÇÃO - <strong>EMENTA:</strong> MOÇÃO DE REPÚDIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, POR FALHAS NA GESTÃO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS – HGP.</li> </ol>
