1 - Indicação nº 52 de 2026
Autor: Michel Carteiro
Número de Protocolo: 139
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 8.080/1990 (LEI ORGÂNICA DO SUS).
|
Aprovado
|
2 - Indicação nº 53 de 2026
Autor: Sargento Nogueira
Número de Protocolo: 128
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO, REVISÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL EURIDES SANTANA.
|
Aprovado
|
3 - Indicação nº 58 de 2026
Autor: Graciele Brito
Número de Protocolo: 168
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇAGEM, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NA ÁREA PRÓXIMA À ESCOLA MILTON MARTINS, NA NONA ETAPA DO BAIRRO NOVA CARAJÁS, BEM COMO A PROMOÇÃO DE CAMPANHA EDUCACIONAL VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NA MESMA LOCALIDADE.
|
Aprovado
|
4 - Indicação nº 59 de 2026
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 151
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB, SEFAZ/FINANÇAS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS E A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO COM CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS E IMEDIATA ENTREGA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, COM DEFINIÇÃO DE METAS E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.
|
Aprovado
|
5 - Indicação nº 60 de 2026
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 166
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAAEP), EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A SUBSTITUIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (DO(S) POÇO(S) ATÉ AS RESIDÊNCIAS) NA VILA PAULO FONTELES, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DA REDE ANTIGA, ATUALMENTE REMENDADA POR MORADORES.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 61 de 2026
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 131
|
INDICO AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO TÉCNICO DE VIABILIDADE E POSTERIOR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DA SERRA DO CEDRO PARA ATENDER A COMUNIDADE.
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 62 de 2026
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 137
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO BAIRRO CASA BRANCA, COM PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA, DANDO ATENÇÃO ESPECIAL À RUA MANGUEIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO MAIS CRÍTICA APÓS INTERVENÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
|
8 - Indicação nº 63 de 2026
Autor: Zé da Lata
Número de Protocolo: 130
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MARIA LUIZA SALDANHA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARAJÁS.
|
Retirada de pauta pelo Presidente
Obs.: RETIRADA DA PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR.
|
9 - Indicação nº 64 de 2026
Autor: Zé da Lata
Número de Protocolo: 132
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOA ESPERANÇA, SITUADA NO BAIRRO MARANHÃO 2.
|
Retirada de pauta pelo Presidente
Obs.: RETIRADA DA PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR.
|
10 - Indicação nº 66 de 2026
Autor: Erica Ribeiro
Número de Protocolo: 185
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO PARA MULHERES EMPREENDEDORAS JUNTO AO BANCO DO POVO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
|
11 - Indicação nº 67 de 2026
Autor: Maquivalda
Número de Protocolo: 129
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA M-2, BEM COMO NA AVENIDA M E NAS RUAS ADJACENTES NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
|
Aprovado
|
12 - Indicação nº 68 de 2026
Autor: Maquivalda
Número de Protocolo: 135
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A SINCRONIZAÇÃO E TEMPORIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS NAS PRINCIPAIS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
|
13 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: Tito do MST
Número de Protocolo: 134
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E OFICINAS CULTURAIS DESTINADAS AOS JOVENS DA COMUNIDADE PALMARES II, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
|
Aprovado
|
14 - Indicação nº 70 de 2026
Autor: Tito do MST
Número de Protocolo: 133
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CASCALHAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVA ALIANÇA, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
|
15 - Indicação nº 71 de 2026
Autor: Michel Carteiro
Número de Protocolo: 156
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DA DIVISÃO E AMPLIAÇÃO DE LOTES EM EDITAIS DE LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, VISANDO AMPLIAR A COMPETITIVIDADE, EVITAR QUESTIONAMENTOS E FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL.
|
Aprovado
|
16 - Indicação nº 72 de 2026
Autor: Sadisvan
Número de Protocolo: 136
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE ESTUDO TECNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES MUNICIPAL.
|
Aprovado
|
17 - Indicação nº 73 de 2026
Autor: Sadisvan
Número de Protocolo: 138
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO TÉCNICO VISANDO À VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DAS PARADAS DE VANS NA ESTRADA PAULO FONTELLES, TRECHO COM DESTINO AO PROJETO SALOBO, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
|
18 - Indicação nº 74 de 2026
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 142
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS DA PAZ E GUANABARA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
19 - Indicação nº 75 de 2026
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 147
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO URGENTE DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO NOVA PARAUAPEBAS LOCALIZADO NO COMPLEXO VS-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
20 - Indicação nº 76 de 2026
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 177
|
INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE DESOCUPAÇÃO HUMANIZADA DE ÁREAS PÚBLICAS, COM A FINALIDADE DE ELABORAR E IMPLEMENTAR O PLANO MUNICIPAL GERAL, INTEGRANDO SECRETARIAS E ÓRGÃOS PERTINENTES, VISANDO À PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, À DIGNIDADE DAS FAMÍLIAS E À EFICIÊNCIA DAS AÇÕES DE DESOCUPAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
|
Aprovado
|
21 - Indicação nº 77 de 2026
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 181
|
INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, BEM COMO A PROMOÇÃO DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS PERMANENTES, VISANDO REVITALIZAR O ESPAÇO E INCENTIVAR O CONVÍVIO SOCIAL E CULTURAL DOS MUNÍCIPES.
|
Aprovado
|
22 - Indicação nº 78 de 2026
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 171
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, MEDIANTE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E ARMAZENAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, A FIM DE GARANTIR ACESSO FACILITADO E PERMANENTE DA POPULAÇÃO À ÁGUA PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO.
|
Aprovado
|
23 - Indicação nº 80 de 2026
Autor: Graciele Brito
Número de Protocolo: 153
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CASTRAÇÃO MÓVEL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
|
24 - Indicação nº 83 de 2026
Autor: Elias da Construforte
Número de Protocolo: 206
|
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL AUXÍLIO-PASSAGEM PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
|
Aprovado
|
25 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Erica Ribeiro
Número de Protocolo: 163
|
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REALIZAÇÃO DA SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E SOBRE A POSSÍVEL ALTERAÇÃO DE SUA DATA TRADICIONAL.
|
Aprovado
|
26 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Erica Ribeiro
Número de Protocolo: 164
|
REQUEIRO INFORMAÇÕES OFICIAIS, DADOS ESTATÍSTICOS E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DIANTE DO AUMENTO DE CASOS DE GRAVIDEZ EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 10 A 14 ANOS EM PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
|
27 - Requerimento nº 24 de 2026
Autor: Sadisvan
Número de Protocolo: 149
|
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AV. B, DO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado
|
28 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Sadisvan
Número de Protocolo: 150
|
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DAS PARADAS DE VANS DO BAIRRO ÁGUA FRIA, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado
|
29 - Requerimento nº 37 de 2026
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 157
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O ESTOQUE, AS COMPRAS E A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NOS ÚLTIMOS 90 (NOVENTA) DIAS, EM RAZÃO DE DENÚNCIAS DE DESABASTECIMENTO.
|
Aprovado
|
30 - Requerimento nº 40 de 2026
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 154
|
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
|
Aprovado
|
31 - Requerimento nº 41 de 2026
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 155
|
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 5.126, DE 23 DE JUNHO DE 2022, QUE DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE MILHAGEM ORIUNDA DE PASSAGENS AÉREAS CUSTEADAS COM RECURSOS PÚBLICOS.
|
Aprovado
|
32 - Requerimento nº 42 de 2026
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 152
|
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COBERTURA POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO BAIRRO CASA BRANCA, COMPLEXO VS-10.
|
Aprovado
|
33 - Requerimento nº 43 de 2026
Autor: Maquivalda
Número de Protocolo: 144
|
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO, ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO E PUBLICIDADE DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026–2029, DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2026 E DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG 2025.
|
Aprovado
|
34 - Requerimento nº 44 de 2026
Autor: Maquivalda
Número de Protocolo: 146
|
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO (SEGOV), SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DECORRENTES DO PROCESSO Nº A.2025-002PMP, FIRMADOS COM A EMPRESA NATAL COMPUTER LTDA.
|
Aprovado
|
35 - Requerimento nº 45 de 2026
Autor: Maquivalda
Número de Protocolo: 148
|
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, SOM, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ESTRUTURAS, CONTRATADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA JUNTO ÀS EMPRESAS ENNOVA MARKETING (CT Nº 20250931), XDEZ LOCAÇÕES (CT Nº 20250932) E STOP TODDE (CT Nº 20250933), NO VALOR GLOBAL DE R$ 9.221.092,50.
|
Aprovado
|
36 - Requerimento nº 46 de 2026
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 159
|
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA LOTAÇÃO, FUNÇÃO EXERCIDA E FUNDAMENTO LEGAL DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
|
37 - Requerimento nº 47 de 2026
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 160
|
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS BAIRROS DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.:
|
38 - Requerimento nº 48 de 2026
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 161
|
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO, A CONVOCAÇÃO DAS COORDENAÇÕES DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO – CER II, DA REDE DE CUIDADO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SEMSA) E DA COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – AEE (SEMED), PARA COMPARECEREM À CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
|
Rejeitado
|
39 - Requerimento nº 50 de 2026
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 200
|
REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO ESTÁGIO ATUAL DO ESTUDO TÉCNICO, BEM COMO DO ANDAMENTO PROCESSUAL E DOS CRITÉRIOS DE ANÁLISE ADOTADOS PARA A EVENTUAL LIBERAÇÃO DO PROJETO DE COLETA DE AÇAÍ NA ÁREA DA FLORESTA NACIONAL DE CARAJÁS (FLONACA).
|
Retirada de pauta pelo Autor
Obs.: RETIRADA DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR DA PROPOSIÇÃO.
|
40 - Requerimento nº 52 de 2026
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 208
|
REQUER A MESA DIRETORA SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS URGENTES SOBRE A SITUAÇÃO DA ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA E OS INDICADORES DE MORTALIDADE MATERNA E NEONATAL NO MUNICÍPIO.
|
Aprovado
|
41 - Requerimento nº 53 de 2026
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 209
|
REQUER QUE SEJA OFICIADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E O COORDENADOR DA COPEC PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS URGENTES E DISPONIBILIZEM O TEOR INTEGRAL DO PARECER JURÍDICO Nº 20/2026 DA PGM, QUE FUNDAMENTOU A SUSPENSÃO DOS CONVÊNIOS E PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR (MROSC).
|
Aprovado
|
