Ocorrências da Sessão (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

1- DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ART. 28, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE DECLAROU ABERTOS OS TRABALHOS DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA EM TRÊS DE MARÇO DE DOIS MILE E VINTE E SEIS.

2- O PRESIDENTE CONVIDOU TODOS PARA, DE PÉ, OUVIREM A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, DO HINO DO ESTADO DO PARÁ E DO HINO DE PARAUAPEBAS, BEM COMO PARA A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA.

4- O VEREADOR ZÉ DO BODE SOLICITOU AO PRESIDENTE A CONCESSÃO DE UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DE JÉSSICA ANDRADE MENDES, 32 ANOS, FALECIDA NA ÚLTIMA SEMANA, POR OCASIÃO DE PARTO REALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL. O PRESIDENTE MANIFESTOU CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DA JOVEM E ESTENDEU SOLIDARIEDADE ÀS VÍTIMAS DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DE MINAS GERAIS. EM SEGUIDA, CONCEDEU O MINUTO DE SILÊNCIO.

5- O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

6-FOI APROVADA A ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

7-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA ÉRICA RIBEIRO, PARA PROCEDER À LEITURA DAS MATÉRIAS E DOCUMENTOS RECEBIDOS.

8-A PRIMEIRA SECRETÁRIA, VEREADORA ÉRICA RIBEIRO, PROCEDEU À LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 001/2026 QUE REQUER A CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, BEM COMO DO REQUERIMENTO Nº 002/2026 QUE REQUER A CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, CONSOLIDA REGRAS DE CONCESSÃO, ATUALIZA O VALOR DO BENEFÍCIO E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 001/2013. EM SEGUIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 236, PARÁGRAFO 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA, O PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005 E 006/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

9- FOI APROVADO, EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, O PEDIDO DE URGÊNCIA O PEDIDO DE PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005 E 006/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

10- DE ACORDO COM O ART. 157 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE DISPÕE QUE AS SESSÕES TERÃO DURAÇÃO MÁXIMA DE 5 (CINCO) HORAS, E TENDO EM VISTA QUE A SESSÃO ATINGIRIA ESSE LIMITE ÀS 14H27,  O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, VEREADOR MICHEL CARTEIRO PRORROGOU A SESSÃO POR MAIS 30 (TRINTA) MINUTOS. 

11- NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES E VEREADORAS PARA A PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM SEGUIDA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: 

-PROJETO DE LEI Nº 5/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

-PROJETO DE LEI Nº 6/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, CONSOLIDA REGRAS DE CONCESSÃO, ATUALIZA O VALOR DO BENEFÍCIO E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 001/2013.

-PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 22 E 23/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE CONCEDEM A COMENDA DO MÉRITO BEL MESQUITA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICAM.

12- O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.