Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO BURNOUT INFANTIL E AO USO CONSCIENTE DE TECNOLOGIAS DIGITAIS. - Projeto de Lei nº 156 de 2025 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia | 11/12/2025 - |
Aprovado 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA, VEREADORA ÉRICA RIBEIRO, PARA PROCEDER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR SADISVAN PEREIRA, PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR LÉO MÁRCIO, PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E AO ALCOOLISMO AO PROJETO DE LEI Nº 156/2025. |
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SKATE DE PARAUAPEBAS. - Projeto de Lei nº 168 de 2025 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia | 25/11/2025 - |
Aprovado 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA, VEREADORA ÉRICA RIBEIRO, PARA PROCEDER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR SADISVAN PEREIRA, PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Tito do MST
Protocolo: 1256
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR E DA AGRICULTORA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - Projeto de Lei nº 216 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/02/2026 - |
Aprovado 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA, VEREADORA ÉRICA RIBEIRO, PARA PROCEDER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR SADISVAN PEREIRA, PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
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MOÇÃO DE APOIO AOS PRESIDENTES E DIRETORIAS DOS SINDICATOS QUE REPRESENTAM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS, PELOS ESFORÇOS FIRMES EM DEFESA DA GARANTIA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. - Moção nº 8 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/03/2026 - |
Aprovado |
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MOÇÃO DE REPÚDIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) DIANTE DOS PREOCUPANTES E ALARMANTES CASOS DAS PESSOAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - Moção nº 9 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/03/2026 - |
Retirada de pauta pelo Presidente RETIRADA DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR DA PROPOSIÇÃO. |
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MOÇÃO DE APOIO À ASSOCIAÇÃO DOS BATEDORES E VENDEDORES DE AÇAÍ DE PARAUAPEBAS – ABAP, PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NA DEFESA DA CADEIA PRODUTIVA DO AÇAÍ E PELA PROPOSIÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À COLETA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA E LOGÍSTICA REVERSA DOS CAROÇOS DE AÇAÍ NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Retirada de pauta pelo Presidente RETIRADA DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR DA PROPOSIÇÃO. |
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MOÇÃO DE REPÚDIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, POR FALHAS NA GESTÃO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS – HGP. - - |
Rejeitado |