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Resumo
Resumo
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(6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>MEMORANDO Nº 29/2026</strong>, DE AUTORIA DO <strong>VEREADOR SARGENTO NOGUEIRA</strong> - COMUNICA AUSÊNCIA À SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MARÇO POR MOTIVOS DE SAÚDE.</p>
Leitura de Matérias
<p><strong>VETO Nº 005/2026 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA: </strong>VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2026, O QUAL DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, CONSOLIDA REGRAS DE CONCESSÃO E ATUALIZA O VALOR DO BENEFÍCIO.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 098/2026 – AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>– EMENTA: </strong>ACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.619, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI SUBSÍDIO FINANCEIRO MUNICIPAL ÀS FAMÍLIAS INSERIDAS NAS FAIXAS 1, 2 E 3 DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026 – AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO <strong>– EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A PROPOSIÇÃO, EXECUÇÃO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 210/2024, LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 (MROSC), INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2025 DO TCM-PA E A LEI MUNICIPAL Nº. 5.574/2025.</p> <p><strong>SUBSTITUTIVO Nº 002/2026 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO<strong> - EMENTA: </strong>SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 021/2026 QUE ALTERA A LEI Nº 5.219, DE 13 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSIANE SALAZAR E REVOGA A LEI Nº 5.635, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 036/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR FRED SANÇÃO - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DIGITAL DE “BOTÃO DO PÂNICO”, VIA APLICATIVO, DESTINADO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, ESPECIALMENTE ÀQUELAS QUE POSSUAM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 074/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ALEX OHANA <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO E JURÍDICO AO SERVIDOR PÚBLICO VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 085/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ALEX OHANA <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORTA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES QUE DISPONHAM DE ÁREAS FÍSICAS APTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 086/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ALEX OHANA -<strong> EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO GRADUAL DE COLETORES PARA COLETA SELETIVA EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 087/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ALEX OHANA<strong> - EMENTA: I</strong>NSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO OFTALMOLÓGICA ESPECIALIZADA E AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES OFTALMOLÓGICAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, DIAGNÓSTICO E REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS DE MENOR COMPLEXIDADE, COM PRIORIDADE DE ACESSO PARA ESTUDANTES E PESSOAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 088/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR FRANCISCO ELOECIO <strong>- EMENTA: </strong>DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MULHERES DE ATITUDES.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 090/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA: </strong>INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ROBÓTICA, AO LETRAMENTO DIGITAL E À TECNOLOGIA EDUCACIONAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 091/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA-ATLETA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA ATLETAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 092/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA: </strong>INSTITUI O PROJETO RUA SEGURA, DESTINADO À MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA POR MEIO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 093/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA: </strong>INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DAS PROFISSÕES E CARREIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 094/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DA LATA<strong> - EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL DE INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 095/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DA LATA <strong>- EMENTA: </strong>INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BATALHAS DE HIP HOP” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 097/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR FRED SANÇÃO <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO INTEGRAL E AMPLA PUBLICIDADE DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONVÊNIOS, ACORDOS DE COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR SADISVAN <strong>- EMENTA:</strong> CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SR. ADAILDO DOS SANTOS ASSIS, PELO RECONHECIMENTO DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>MOÇÃO Nº 16/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA</strong>: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO AO SENHOR GASPAR ORDEMIRO CARVALHO, PIONEIRO DO MUNICÍPIO, EMPRESÁRIO LOCAL NO RAMO DE LOCAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BEBIDAS PARA EVENTOS E PELAS BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO PÚBLICA, PRESTADAS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p>
