Ocorrências da Sessão (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

1- DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ART. 28, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE DECLAROU ABERTOS OS TRABALHOS DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA EM VINTE E QUATRO DE MARÇO DE DOIS MILE E VINTE E SEIS.
2- O PRESIDENTE CONVIDOU TODOS PARA, DE PÉ, OUVIREM A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, DO HINO DO ESTADO DO PARÁ E DO HINO DE PARAUAPEBAS, BEM COMO PARA A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA.
3- A VEREADORA MAQUIVALDA SOLICITOU AO PRESIDENTE A CONCESSÃO DE UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DO SR. GERALDO E DE UMA MULHER QUE SOFREU FEMINICIDIO, O VEREADOR ZÉ DO BODE SOLICITOU TAMBEM UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DO SRA. MARIA, QUE FALECEU NA PORTA DO HOSPITAL, A VEREADORA ERICA RIBEIRO SOLICITOU TAMBEM UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DO SR. RAIMUNDO DO CARMO, O PRESIDENTE CONCEDEU O MINUTO DE SILÊNCIO.
4- O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
5-FOI APROVADA A ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
6-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA ÉRICA RIBEIRO, PARA PROCEDER À LEITURA DAS MATÉRIAS E DOCUMENTOS RECEBIDOS.
7- O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA, O PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 098/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
8- FOI APROVADO, EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, O PEDIDO DE URGÊNCIA O PEDIDO DE PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 098/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. TIPO: SIMBÓLICA, SIM: 14, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO.
9- APÓS A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 161/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA GRACIELE BRITO, O PRESIDENTE TRANSFERIU A PRESIDENCIA AO VICE PRESIDENTE VEREADOR MICHEL CARTEIRO, PARA APRESENTAR PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA.
10- APÓS A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 163/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MORATORIO, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO VEREADOR MICHELCARTEIRO, RETORNOU A PRESIDENCIA AO PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO.
11- APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 098/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED SANÇÃO, O PRESIDENTE TRANSFERIU A PRESIDENCIA AO VICE PRESIDENTE VEREADOR MICHEL CARTEIRO, PARA APRESENTAR PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA.
12- APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 100/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MORATORIO, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO VEREADOR MICHELCARTEIRO, RETORNOU A PRESIDENCIA AO PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO.
13- NO INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE A VEREADORA MAQUIVALDA, APRESENTOU O REQUERIMENTO DE Nº 101/2026, REQUERENDO VOTAÇÃO EM DESTAQUE DAS EMENDAS 121,122,123,127 E 128/2025. TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 14, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO.
15- DE ACORDO COM O ART. 157 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE DISPÕE QUE AS SESSÕES TERÃO DURAÇÃO MÁXIMA DE 5 (CINCO) HORAS, E TENDO EM VISTA QUE A SESSÃO ATINGIRIA ESSE LIMITE ÀS 14H40,  O PRESIDENTE A SESSÃO POR MAIS 2 HORAS.
16- APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 101/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MAQUIVALDA, O PRESIDENTE TRANSFERIU A PRESIDENCIA AO VICE PRESIDENTE VEREADOR MICHEL CARTEIRO, PARA APRECIAÇÃO DE PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA.
17- APÓS A APROVAÇÃO DO VETO DE Nº 002/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO VEREADOR MICHEL CARTEIRO, RETORNOU A PRESIDENCIA AO PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO.
18- DURANTE AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DO VEREADOR ZÉ DA LATA, HOUVE DESENTENDIMENTO ENTRE O ORADOR E OS VEREADORES ZÉ DO BODE E FRED SANÇÃO, DIANTE DO EXPOSTO O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR 5 MINUTOS.
19- RETORNANDO OS TRABALHOS, O PRESIDENTE CONCEDEU O RESTANTE DO TEMPO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS DO VEREADOR ZÉ DA LATA.
15- NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES E VEREADORAS PARA A PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM SEGUIDA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO: VETO Nº 5/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE VETA PARCIALMENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2026, O QUAL DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, CONSOLIDA REGRAS DE CONCESSÃO E ATUALIZA O VALOR DO BENEFÍCIO.