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Resumo
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(9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>MEMORANDO Nº 28/2026</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ZÉ DA LATA</strong>, QUE COMUNICA AUSÊNCIA À 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2026, POR MOTIVOS DE SAÚDE.</p>
Leitura de Matérias
<ol> <li style="text-align: justify;"> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 135/2026 – AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO<strong> – EMENTA:</strong> PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- PA.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 137/2026 – AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>– EMENTA:</strong> INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS – TFRM E O CADASTRO MUNICIPAL DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>SUBSTITUTIVO Nº 04/2026 – AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO <strong>– EMENTA:</strong> PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 119/2026, DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL E O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 059/2026 </strong>- <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA</strong>: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COMO MÉTODO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM TRANSTORNOS MENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 082/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADORA MAQUIVALDA -<strong>EMENTA</strong>: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FACILITAR O ACESSO À PRESTAÇÃO DIGITAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, POR MEIO DA AFIXAÇÃO DE CÓDIGO BIDIMENSIONAL QR CODE (QUICK RESPONSE CODE) EM POSTES LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 108/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA</strong>: INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE ONCOLÓGICO (CMIPO) EM FORMATO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 109/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA</strong>: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA CONTRA DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 110/2026 </strong>- <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA</strong>: INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL “CIDADE PARA CRIANÇAS” NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 118/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO - <strong>EMENTA</strong>: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ARTE E CULTURA FLOR DO SERTAO - IFS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 125/2026 </strong>- <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA</strong>: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE SENSORIAL AUDITIVA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS HIPERSENSIBILIDADES AUDITIVAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROTETORES AURICULARES EM EQUIPAMENTOS E EVENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 126/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR FRED SANÇÃO - <strong>EMENTA</strong>: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 127/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR TITO DO MST <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES E PRINCÍPIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA DO CUIDADO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO CUIDADO.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 128/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR TITO DO MST -<strong> EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA REFERÊNCIA AO NÚMERO E ANO DO PROJETO DE LEI NAS LEIS SANCIONADAS E PUBLICADAS, DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 129/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR TITO DO MST <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM ORIENTAÇÕES SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E O USO CORRETO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM TODAS AS ACADEMIAS PÚBLICAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DO PARAUAPEBAS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 131/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR SARGENTO NOGUEIRA <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS, CONVENIÊNCIAS, BOATES, CASAS NOTURNAS, SHOWS, E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 132/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADORA GRACIELE BRITO <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A “LEI SABER É DIREITO”, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CASOS DE ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS, PELOS CARTÓRIOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 133/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADORA ERICA RIBEIRO - <strong>EMENTA</strong>: INSTITUI O PROGRAMA “ESCUDO FEMININO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, VOLTADO À CAPACITAÇÃO, APOIO PSICOSSOCIAL E PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 134/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ERICA RIBEIRO <strong>- EMENTA: </strong>DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL TERRA PROMETIDA – AMORETP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 136/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO <strong>- EMENTA:</strong> DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LINDOMAR PATAXÓ A UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>SUBSTITUTIVO Nº 3/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA</strong>: SUBSTITUTIVO QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADORA ERICA RIBEIRO - <strong>EMENTA</strong>: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL ANDERSON SOUZA AO SENHOR DHONES REIS EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ANDERSON MORATORIO - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DR. MAIRTON MARQUES CARNEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MAGISTRATURA, À JUSTIÇA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<strong><br></strong></span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADORA GRACIELE BRITO - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SR. RAUL PROTAZIO ROMÃO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ANDERSON MORAORIO - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA O ARTIGO 3° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2010, QUE CRIA A "COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO "MILTON MARTINS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></li> <li style="text-align: justify; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2026 - AUTORIA:</strong> SADISVAN - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O "PRÊMIO POLICIAL DESTAQUE" AO SENHOR JOSEVAN DOS SANTOS PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À COMUNIDADE LOCAL.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2026</strong> <strong>- AUTORIA:</strong> VEREADOR LAECIO DA ACT - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS À SRA. CLEIDE SILVA NASCIMENTO, PELO RECONHECIMENTO DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DA LATA<strong> - EMENTA:</strong> CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO "MILTON MARTINS" AO SR. LAZARO DE DEUS VIEIRA NETO, PELO RECONHECIMENTO DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR MICHEL CARTEIRO- <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR DAVID ALVES CHAVES (REI DAVI), EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICA E ATUAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADORA MAQUIVALDA <strong>- EMENTA:</strong> CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SR. IVANALDO BRAZ SILVA SIMPLÍCIO, PELO RECONHECIMENTO DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR TITO DO MST- <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SR. FRANCISCO MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>MOÇÃO Nº 17/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA</strong>: MOÇÃO DE REPÚDIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, EM RAZÃO DO ABANDONO DO PRÉDIO DO CENTRO COMUNITÁRIO III, NO RESIDENCIAL ALTO BONITO, APÓS O DESPEJO DO INSTITUTO ILUMINAR.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>MOÇÃO Nº 23/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR SADISVAN - <strong>EMENTA</strong>: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS MILITARES DO 23º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR DE PARAUAPEBAS, PELA ATUAÇÃO NA OCORRÊNCIA DE RESGATE DO DIA 05 DE ABRIL DE 2026, NA RODOVIA PA-275, QUE RESULTOU EM TRÊS VÍTIMAS FATAIS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>MOÇÃO Nº 24/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR SADISVAN <strong>- EMENTA: </strong>MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL XIV E AO 23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, PELA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PMZITO, VOLTADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.</span></p> </li> </ol>
